Desde que voltou de seus passeios de lazer no exterior, o presidente da Câmara Arthur Lira está convencido que a capacidade contributiva do cidadão, eleitor e contribuinte bateu no teto e que sem que o governo faça uma reforma administrativa não vai adiantar muito empenhar o seu prestígio dentro da casa na aprovação de PECs, Projetos de Lei e MP. Lira sabe que seu tempo de vida útil no cargo acaba no segundo semestre de 2024 quando a casa começa a escolher seu novo presidente.
Não tem nada de espontâneo no apoio de 23 frentes parlamentares que divulgaram um documento pedindo o início do debate e que resultou numa nota furibunda do PT onde abriu a caixa de ferramentas afirmando que “nesse terceiro governo Lula, o partido prepara as bases não apenas para um quarto governo Lula, cuja eleição de 2024 é um momento essencial, mas deve buscar consolidar um amplo bloco de alianças na sociedade.”
Limite tributário
Deputados e senadores são seres altamente sensíveis a temas econômicos quando eles interessam a seus apoiadores. Da direita e da esquerda. E eles sabem que o último ato em que vão ajudar ao governo Lula é a aprovação da MP 1148/23 que trata dos fundos exclusivos e do PL sobre a mesma taxação dos fundos no exterior. Até porque, efetivamente, eles implicam em aumento de carga tributária.
Fora a bancada ideológica do PT e seus partidos satélites de esquerda, os deputados sabem que o terceiro governo Lula é um saco sem fundo em termos de aumento de despesas. E eles já deram tudo que o presidente pediu e viram que o presidente continua a cantarolar a música “Tô nem aí” da cantora Luka que fez sucesso em 2014 quando Dilma Rousseff se reelegeu.
A hora da reforma
A proposta de um debate “para ontem” sobre reforma administrativa é a senha do presidente da Câmara Federal para a casa começar a falar disso abertamente. E o PT e o governo sabem que fazer uma reforma como essa é tudo que Lula não quer. Imagina para o PT começar a fazer conta, traçar cenários e desenhar a reestruturação da máquina pública a partir de uma lógica que em nome da racionalização reduz despesas, cargos, instâncias de decisão e, no limite, reformatação de ministérios?
Qualquer servidor público de carreira com nível de pós graduação sabe que depois de 100 anos o modelo de governança da União criou um sucessão de camadas de decisão que aloca gente demais, é redundante, e que todos os anos reproduz um orçamento que é um Lego de caixinhas de despesas que tenta se encaixar num outro Lego de receitas sem que seu desempenho seja avaliado.
Falando em voz alta
A proposta de uma reforma administrativa propõe rever tudo isso para que o novo Lego das receitas não tenha apenas a função de atender ao Lego das despesas. O fato novo de Arthur Lira é afirmar que o Congresso precisa “fazer que o governo entenda, por bem ou por mal, assim ou assado, que ele tem que entrar nessa discussão. A gente não consegue fazer uma votação com 308 [votos] sem o consenso basilar sobre os princípios.”
Na história política recente do Parlamento brasileiro ninguém falou num tom tão alto para um presidente. Desde 1989, com Ulysses Guimarães nenhum presidente da Câmara falou nesse tom. E mesmo o tresloucado Eduardo Cunha não fez esse tipo de pressão. Mas Arthur Lira pode falar nesse tom e ninguém lhe dar uma bordoada pública. No fundo o que o presidente da Câmara disse foi “não me venha com pedidos de mais impostos”. E, ao menos até agora, a reação foi a nora do PT.
Os chineses da BYD
Dona de três fábricas no Brasil, a gigante chinesa Build Your Dreams (BYD), que também é a maior empresa de automóveis elétricos do mundo, programa mais três com a compra da antiga planta da Ford, na Bahia. Mas nesta terça-feira a empresa que também é líder nacional na produção de módulos fotovoltaicos celebrou o marco de 2.300.000 produzidos no país.
BYD em Manaus
A BYD chegou ao Brasil em 2015, quando inaugurou sua primeira fábrica de montagem de chassis de ônibus 100% elétricos em Campinas (SP). Em 2017, abriu uma segunda fábrica, também em Campinas, para a produção de módulos fotovoltaicos e, em 2020, iniciou a operação de sua terceira fábrica no Brasil, no Polo Industrial de Manaus (PIM), dedicada à produção de baterias de fosfato de ferro-lítio (LiFePO4).
Alíquota do ICMS
O Consefaz publicou a tabela de alíquota modal do ICMS para ser cobrada pelos estados. A tabela se baseia na legislação dos estados. Mas como Pernambuco ainda não aprovou a lei que deve elevar para 20,5% a tabela continua com 18% em 2023 e 17% em 2024. Pela tabela, a maior alíquota a ser cobrada em 2024 será de 20% (Amazonas, Ceará, Maranhão, Roraima e Tocantins). Isso quer dizer que a Alepe deve reduzir em 0,5% a proposta da Governadora Raquel Lyra para não ficar como o estado que cobra a maior do Brasil.
Fábrica de vacinas
A brasileira GRT Partners assinou com a chinesa PowerChina International o Financiamento de Longo Prazo para uma fábrica com investimento de R$5 bilhões, distribuídos ao longo de 4 anos. Será a maior planta de processamento e envase de vacinas da América Latina, capaz de processar e envasar 180 milhões de doses por ano de diversas vacinas. A licitação foi aberta pela Fiocruz e Ministério da Saúde em fevereiro de 2021 para a construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS). Quando a presidente da fundação era a atual ministra da Sapu, Nísia Trindade.
Maria Farinha Flat’s
Liderada pelo empresário Celso Stamford Gaspar, a Mult Técnica Engenharia lançou ontem o projeto do Maria Farinha Flat’s Residence, equipamento com 280 apartamentos, de 51,32 m² e 59,81m², distribuídos em quatro torres de nove e dez pavimentos com assinatura do arquiteto Anderson Vespaziano.
Flat à beira-mar
Será o primeiro projeto do gênero na beira-mar da praia de Maria Farinha, em Paulista, Litoral Norte de Pernambuco. O investimento estimado é de R$50 milhões e o financiamento para construção e posterior comercialização das unidades da Caixa Econômica Federal. A previsão de entrega final do empreendimento é de 48 meses.
Líder que fala
Ontem, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) anunciou que, em Pernambuco, 82 dos 181 municípios (45%) encerraram o primeiro semestre de 2023 com déficit. Em 2022, no mesmo período, eram 19 (10% dos respondentes). No estado, de cada R$100 arrecadados nos pequenos Municípios, E$94 foram para pessoal e custeio da máquina pública.
E a que não
O curioso é que esses dados foram repassados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, já que a presidente da Amupe e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado não conversa com a Imprensa. Imagina uma entidade de defesa de uma entidade cujo presidente só se dirige aos associados?
Impostômetro
O Impostômetro, painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), instalado no centro histórico da capital paulista, atingiu nesta quarta-feira (30), às 21h15, a marca de R$2 trilhões em impostos. Entram na contabilidade impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária.
Armazenamento
Está nascendo a Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (ABSAE) , entidade criada pelas empresas Micropower, Baterias Moura, Newcharge e UCB. O empresário Markus Vlasits será seu primeiro presidente e a proposta é impulsionar o desenvolvimento do setor de armazenamento de energia no Brasil, contribuindo para a transição de uma matriz energética mais sustentável e eficiente.
Mega Baby
O Shopping Guararapes recebe de hoje até sábado, o 13º Mega Baby Bazar, com a participação de 70 marcas. O evento é focado em moda infantil, gestante, acessórios e decoração. A expectativa é gerar R$1,2 milhão em negócios durante os quatro dias de evento.