Analistas e advogados previdenciários e congressistas não têm mais dúvidas. O Brasil vai precisar de uma nova Reforma da Previdência até 2030 porque a que o Congresso aprovou no governo de Jair Bolsonaro não foi suficiente para ao menos diminuir o déficit do INSS que em 2018 foi de R$195,1 bilhões e ano passado chegou a R$306,2 bilhões.
O problema é que, mesmo com as novas regras e a obrigatoriedade de em milhares de casos haver a necessidade de trabalhar e contribuir por mais anos, o número de concessões não para de subir e ano passado cresceu 14,4% chegando a 39.302.547 de segurados que custaram R$ 903,8 bilhões ou R$ 317,4 bilhões a mais que em 2018 quando a reforma começou a ser debatida.
Cinco milhões
Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social, 2023 foi um dos anos onde mais o INSS aprovou a concessão de aposentadorias e benefícios chegando a 5.964.270 pagamentos autorizados, agregando mais R$10,04 bilhões à conta. Nos últimos 10 anos, o Brasil vem aprovando em média cinco milhões de benefícios.
O problema é que quanto a conta da despesa é cada vez mais certa com milhões de trabalhadores adquirindo as condições de aposentadoria ou de receber os benefícios a legislação aprovada desde 2017 (no governo Michel Temer) foi na direção contrária.
Efeito das reformas
Claro que isso tem a ver com a elevada informalidade no mercado de trabalho, que aumentou com a chegada dos aplicativos de transporte e entrega no país, além do fato de a Reforma Trabalhista de 2017 ter ampliado a possibilidade de terceirizações. Embora seja saudado como um avanço no MEI, na prática é um veículo de perda de receita ou fator de redução de uma maior arrecadação.
Além disso, a chamada “pejotização” ocorre quando as empresas passam a contratar pessoas jurídicas (inclusive MEI) em lugar de assinar a carteira de trabalho. Pouca gente sabe, mas o salário mínimo é de R$1.412,00 que serve de base para a contribuição do MEI (5%) é de apenas R$70,60 por mês.
Salário Mínimo
É verdade que em função da baixa contribuição dos segurados ano passado 61,28% dos benefícios pagos foi de um salário mínimo e que 99,67% de todos os benefícios pagos não chegam a cinco salários mínimos. Em 2023 apenas 32 segurados conseguiram se aposentar com uma remuneração entre 6 e 10 salários mínimos.
Mas o déficit continua sendo assustador. Em 2023 para uma receita de R$592,6 bilhões, a Previdência Social pagou R$903.8 bilhões. Ou seja, a receita do INSS (65,57%) só foi suficiente para pagar dois de cada três segurados. Para completar, atualmente metade do que a Previdência gasta com os segurados do INSS se refere a auxílio doença que tendem a entrar na fila de aposentados seja por idade ou por tempo de contribuição.
Carro blindado
O novo levantamento inédito da Webmotors, ecossistema automotivo e principal portal de negócios e soluções para o segmento, revelam que a busca por carros blindados usados mais que dobrou (109%) em 2023. O estudo também apresenta o ranking dos modelos mais buscados e anunciados da categoria de janeiro a dezembro de 2023. Jeep Compass, Jeep Commander,Toyota Corolla Cross,Toyota Corolla e Jeep Renegade. A compra de um carro blindado tem exigência legal equivalente à compra de uma arma e exige não restrições em nenhum órgão policial.
Investimento direto
Apesar da fuga de capitais nos primeiros três meses na B#, a presença dos investidores estrangeiros nas operações de fusões e aquisições (M & A) de empresas brasileiras atingiu seu ponto mais alto ano passado, representando 47% do total, de acordo com dados divulgados pelo escritório RGS Partners. Os estrangeiros demonstraram um apetite voraz pelo mercado brasileiro e no ano passado sua participação em termos de valores chegou a 58% do total.
Aumento de taxi
A CTTU autorizou a partir de ontem (1º) de abril reajuste nos táxis do Recife. O quilômetro na Bandeira 1 sai de R$2,49 para R$3,11 e o da Bandeira 2 fica em R$3,76, contra os R$3,01 cobrados anteriormente. O valor da bandeirada permanece em R$5,12. O último reajuste foi feito em 2017, dois anos depois do Uber começar a operar no Brasil.
Código de Bets
Até o dia 29 de março, o Brasil tinha registrado 286 empresas dedicadas a atividades de exploração de jogos de azar e apostas no Brasil, 39 delas em São Paulo. As três maiores são a CFI 369 Jogos e Apostas S.A. liderada por Enzo Stephani Rodrigues Ribeiro e Ernildo Júnior de Farias Santos; Novi Novi Sorteios Loterias Promoções E Eventos Ltda., liderada por Gustavo Depes Franklin Leal e Luiz Carlos Novi e nova subsidiária da Caixa Econômica Federal a CAIXA Instantânea S.A. As empresas têm o Código CNAE R-9200-2/99. A classificação inclui tanto bets como empresas que processam pagamentos e serviços de apoio em TI
Apagaram a luz
Na próxima terça-feira (9), às 10h30, no auditório Ênio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco tem uma conversa sobre “Problemas e desafios no fornecimento de energia elétrica aos setores produtivos em Pernambuco”. A convocação foi da deputada Débora Almeida (PSDB) que convidou também as prefeituras e a Neoenergia.
Nô no Tacaruna
A rede de restaurantes Bode do Nô anuncia a abertura de uma nova unidade, desta vez no Shopping Tacaruna, no segundo semestre do ano. Vai funcionar no primeiro piso do mall, onde era a Livraria Leitura, que ganhou novo espaço, ao lado da C & A.
Livraria Leitura
No dia 12 de abril a cidade de Olinda recebe a nova unidade da Livraria Leitura. Situada no piso L3 do Shopping Patteo Olinda num espaço conta com mais de 400m2 com mix de produtos variados entre livros, papelaria, material de escritório, informática e área Geek.