Embora ainda não tenha, sequer definido, que será o relator (ou relatores) do projeto de lei que vai detalhar a operacionalidade da Reforma Tributária, ela já existe como elemento virtual definidor do planejamento de médio e longo prazos das empresas.
As futuras rotinas de cálculo do recolhimento do futuro IBS, nos estados, e da CBS, a nível federal já fazem parte das demandas empresariais quando elas tratam de como será seu posicionamento no mercado quando os dois tributos começarem e serem cobrados no futuro que é logo ali.
Ambiente virtual
Esse cenário futuro já provoca a contratação de serviços de consultoria de escritórios de advocacia especializados em questões tributárias que tem a missão de medir, o mais próximo possível, o impacto que as mudanças previstas terão para serem totalmente implantadas até 2033.
Construir cenários macroeconômicos com horizontes de até 10 anos faz parte dos modelos de gestão das empresas que planejam seu crescimento. Mas a Reforma Tributária desenhou um novo panorama que investidores e gestores querem antecipar conhecimento do espaço em que terão que atuar e o mais importante: ter ferramentas mínimas para simular, já em 2024, o posicionamento de novos empreendimentos num país que não terá mais regras de incentivos fiscais para regiões menos desenvolvidas.
Análise da lei
Esses estudos procuram, essencialmente, definir onde as empresas estarão em 2028, 2030 e até 2032 já que em 2033, pelo texto, já aprovados na PEC 45 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 que ainda nem começou a ser debatido, de fato, na Câmara Federal, a rotina do recolhimento tributário deverá estar rodando em breve.
Por isso é natural que os escritórios especializados de todo o Brasil, que acompanham as rotinas de apuração dos impostos, sejam especialmente demandados para companhias que estão em crescimento. E elas demandam, por exemplo, quais serão as futuras rotinas de apuração e recolhimento e as comparam com as atuais.
Advogado do varejo
Um desses escritórios é o liderado pelo consultor tributário especializado em varejo Alexandre Albuquerque que, desde da aprovação do texto da PEC 45 e, mais recentemente da entrega do teto do PL 68/24 passou a ser demandado pelos clientes para a tarefa de desenhar e simular ambientes de atuação das empresas no novo regime tributário que será implantado.
“Vários escritórios no Brasil estão trabalhando nessa realidade tributária virtual”, explica Albuquerque. “Essa era uma demanda previsível porque, apesar da absurda rotina tributária das empresas no Brasil, elas pensam sempre onde desejam estar daqui a 10 anos. E se pensarmos em perspectiva 2033 é logo ali”, diz o tributarista.
A demanda levou Albuquerque a reunir um grupo de líderes de mais 20 outros escritórios para reunir experiências de igual número de segmentos a partir de uma pergunta bem simples: Nessa atividade, a nova legislação vai impactar o que no negócio?
Trabalho híbrido
Embora a maioria das empresas brasileiras (62%) confirmem a implementação permanente do trabalho híbrido, voltar ao trabalho presencial é o anseio de 80% das organizações brasileiras que precisaram adotar o home office. Ao menos 64% delas indicando a manutenção da cultura da empresa como um fator-chave nessa decisão. Outros fatores relevantes são o desenvolvimento profissional e o trabalho em equipe (58%), além de questões de produtividade e eficiência (44%). As conclusões da Pesquisa “Anywhere office: novos modelos de trabalho no mundo pós-pandemia”,conduzida pela KPMG no Brasil.
MEI sem nota
Não é porque tem CNPJ que um empreendedor emite nota fiscal eletrônica. Levantamento feito pela plataforma MaisMei mostrou que um em cada três Microempreendedores Individuais nunca emitiu o documento. Segundo levantamento da plataforma de gestão MaisMei, 35,83% dos gestores enquadrados como MEI nunca emitiram o documento, enquanto outros 27,53% afirmam que realizam este processo apenas quando solicitado pelo cliente. O que explica, segundo a pesquisa, que apenas 8,41% afirmaram que abriram o CNPJ com o objetivo principal de emitir notas fiscais.
Combustível SAF
O Ministro de Portos e Aeroporto, Silvio Costa Filho, participa amanhã (17) em Foz do Iguaçu (PR) do lançamento do primeiro projeto voltado para produção de combustível sustentável para aviação SAF. A planta piloto recebeu investimento de 1,8 milhão de euros do Ministério Federal da Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha (BMZ) e está instalada nas dependências da Itaipu Binacional. Vai produzir 6kg/dia de bio-syncrude - uma mistura de hidrocarbonetos sintetizada a partir de biogás e hidrogênio verde e que será destinada à produção do combustível.
Mercado Livre PE
A plataforma de comércio eletrônico Mercado Livre está finalizando seu novo Centro de Distribuição no Nordeste, dentro da Cone Multimodal. Terá 73 mil² de área de armazenamento no segundo semestre devendo gerar cerca de 2.500 postos de trabalho. Fica às margens da BR-101 sul e tem acesso facilitado também ao Porto de Suape, segundo revela o secretário de Desenvolvimento Econômico do Cabo de Santo Agostinho, Inaldo Campelo, que visitou o empreendimento ao lado da gerente de Inovação e Turismo do município, Tarciana Gusmão.
Custo da destruição
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) chegou ao primeiro levantamento sobre a perda diária de receitas da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Por dia foram R$123 milhões, acumulando um prejuízo de R$3,32 bilhões no mês de maio, equivalente a 18,3% do valor previsto para o período. Isso apenas no comércio e setor de serviços.
Análises Clínicas
O Centro de Convenções de Natal recebe a partir do domingo (16) Congresso Brasileiro de Análises Clínicas que reunirá profissionais da comunidade laboratorial de todo o País e da América Latina em quatro dias de imersão e estudos científicos e tecnologias para o diagnóstico laboratorial. A atual edição do evento marcará o lançamento de uma proposta de política nacional de Saúde que inclua os laboratórios de análises clínicas.
Nova atitude
O Grupo Carrefour Brasil em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, contratou 1.128 beneficiários do CadÚnico e do Bolsa Família em Pernambuco, desde o final de março de 2023, quando foi lançada a parceria em Teresina (PI). No país, foram 21 mil contratados, três vezes acima do estipulado: em um ano, seriam cerca de 6.000 contratações em todo o território nacional. A iniciativa
do Ministério tem como principal objetivo a inserção no mercado formal de Trabalho dos beneficiários do Programa Bolsa Família e dos inscritos no Cadastro Único.
Boas práticas
Três anos depois da morte de um homem negro espancado e morto por 2 homens brancos numa
de suas lojas em Porto Alegre (RS) O Grupo Carrefour Brasil prossegue na revisão total de suas práticas sociais. Esta semana, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, a empresa revelou que contratou 1.128 beneficiários do CadÚnico e do Bolsa Família em Pernambuco. A iniciativa faz parte de uma ação desde o final de março de 2023, quando foi lançada a parceria em Teresina (PI).
Lula Equatorial
A declaração do presidente Lula num evento de investidores da Arábia Saudita no Rio de Janeiro quando disse que o governo deve explorar o petróleo presente na chamada Margem Equatorial, mas respeitando o meio ambiente tem retaguarda. A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) apresentou um estudo que apontam que a exploração sustentável da Margem Equatorial tem potencial para duplicar as reservas de petróleo e gás do Brasil, alcançando um total de mais de 30 bilhões de barris. A Margem Equatorial, região que se estende por 2.200 km ao longo da costa brasileira, do Rio Grande do Norte ao Amapá, emerge como uma nova fronteira promissora para o setor de petróleo e gás.
Oil & Gas Summit
A propósito o debate sobre a importância de explorar as riquezas encontradas na margem equatorial ancora o Oil & Gas Summit que será realizado, entre os dias 19 a 21 de março de 2025, no Centro de Eventos do Ceará reunindo especialistas do Brasil e do exterior para discutir os desafios e oportunidades de exploração e produção de petróleo e gás na bacia sedimentar da margem.