Publicado em 08/04/2020 às 20:48
POR ROBERTA SOARES, DA COLUNA MOBILIDADE
Depois de sete horas de desgastante negociação por videoconferência entre patrões e empregados, as demissões dos três mil motoristas, cobradores e fiscais de ônibus da Região Metropolitana do Recife serão revertidas. Todas. Os trabalhadores, entretanto, terão perdas salariais de 40% dos salários e redução da jornada de trabalho em 70%. A solução para reverter a demissão em massa da categoria – anunciada repentinamente pelo setor empresarial na semana passada – foi encontrada, como previsto, na Medida Provisória 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, prevendo redução de jornadas e salários do quadro de pessoal pelas empresas com a cobertura, pelo seguro-desemprego, de 25% a 75% do rendimento dos trabalhadores.
No caso dos cobradores de ônibus, a redução de salário foi bem menor do que dos motoristas: 3% apenas, garantindo o salário mínimo. Pelo que ficou acordado, todas as demissões estão canceladas e nos próximos dias serão definidas a volta ao trabalho e a readequação dos horários. Inclusive daqueles profissionais que já assinaram as rescisões. As negociações aconteceram entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE), o Sindicato dos Rodoviários e representantes do governo de Pernambuco, sendo mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Durante a negociação, entretanto, foi acordado que a categoria terá estabilidade no emprego por três meses após o fim da pandemia do coronavírus e da validade da MP, que vigora até o mês de junho. Caso a situação não se resolva, com a vida e o transporte público voltando à normalidade, haverá uma redução salarial menor e escalonada para os rodoviários. O escalonamento será diferente para motoristas , cobradores e fiscais, e valerá de julho a setembro.
CONFIRA A MP 936 DO GOVERNO FEDERAL
A partir de julho, quando acaba a MP e permanecendo a pandemia, a redução salarial se dará da seguinte forma para os motoristas: de no máximo 40% em julho, de até 30% em agosto e de até 20% em setembro. Os cobradores terão descontos de até 30% em julho, 20% em agosto e 10% em setembro.Já os fiscais terão corte de salário de 25% nos termos da MP (nos meses de abril, maio e junho). De julho a setembro o desconto seria igual ao dos motoristas. Os salários da categoria atualmente são de R$ 2.343,93 para motoristas de ônibus, R$ 1.078,19 para cobradores e de R$ 1.515,72 para os fiscais.
Veja a ata da reunião que firmou o acordo entre patrões e empregados:
“Não foi nem de longe a negociação que nós queríamos e não é uma proposta boa para o trabalhador. Mas é o que foi possível conseguir para reverter as demissões nesse momento de tanta dificuldade. Foi o que conseguimos conquistar para que a gente permaneça com nosso exército inteiro e unido para as próximas batalhas que virão”, afirmou a advogada do Sindicato dos Rodoviários, Raquel Souza. Aldo Lima, atual presidente do sindicato, demonstrou mais otimismo. “A MP do governo federal não é o ideal porque reduz o salário do trabalhador, mas vemos como uma vitória porque conseguimos garantir todos os empregos de quase três mil profissionais no momento em que o País vive. Assinamos um acordo para manter o exército unido e o emprego de todos os trabalhadores. Vamos seguir buscando dias melhores para a categoria”, disse
A Urbana-PE não se posicionou sobre o acordo por enquanto. Pela manhã, havia divulgado uma nota afirmando ter realizado nove reuniões com os rodoviários, mas que não tinha sido possível chegar a um entendimento e que seguia com as negociações.
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