Coluna Mobilidade

Passageiros sem máscara serão barrados nos ônibus e no Metrô do Recife

Não haverá multa para os usuários dos dois sistemas, mas quem descumprir as regras poderá ser responsabilizado criminalmente

Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 13/05/2020 às 10:18
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TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM
Para identificar os passageiros sem máscara no metrô, a CBTU diz que utilizará as 1.380 câmeras do circuito fechado de TV. Seguranças terão o apoio da PM nas principais estações. - FOTO: TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM
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POR ROBERTA SOARES, COLUNA MOBILIDADE

Uma das medidas da futura quarentena do Grande Recife, o uso obrigatório de máscaras também no transporte público será fiscalizado por todos - polícias, motoristas, cobradores, maquinistas e pelos próprios passageiros. A determinação é para que sejam barrados todos os passageiros que estiverem sem a proteção. Que sejam impedidos de usar os sistemas de ônibus e metrô. Não haverá multas para as pessoas - algo difícil e polêmico de implantar -, mas a orientação é para que, sendo necessário, a polícia seja acionada. As empresas de ônibus, entretanto, deverão ter, sim, que pagar se forem flagradas transportando passageiros sem máscaras. O Estado diz estar analisando o regulamento do sistema de transporte para definir a cobrança de multas no caso de descumprimento. Tudo constará numa portaria.

Quem descumprir medida sanitária, desobedecendo a determinação de policiais e autoridades públicas, poderá ser conduzido a uma delegacia e ser autuado, por exemplo, pelo Artigo 268 do Código Penal Brasileiro - disseminar doença infectocontagiosa, o que prevê pena de um mês a um ano de detenção, além de multa estipulada pela Justiça
Secretaria de Defesa Social de Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social (SDS), que ficará responsável por coordenar e colocar em prática as regras do isolamento social rígido, lembra que, apesar de não estar previsto multa para o passageiro, poderá haver a responsabilização criminal. Quem descumprir medida sanitária, desobedecendo a determinação de policiais e autoridades públicas, poderá ser conduzido a uma delegacia e ser autuado, por exemplo, pelo Artigo 268 do Código Penal Brasileiro - disseminar doença infectocontagiosa, o que prevê pena de um mês a um ano de detenção, além de multa estipulada pela Justiça. Não resulta em prisão, mas gera muito transtorno e custo.

kmelo
Fiscalização das Máscaras - kmelo

Na prática, quem ficará responsável por evitar o acesso de pessoas sem máscara serão os motoristas e cobradores. Serão eles que terão que pedir que o passageiro desça - situação que pode gerar atrito se não tiver o apoio dos outros usuários. A diferença é que qualquer profisisonal ou cidadão poderá acionar a PM. Segundo a SDS, o Artigo 2º, § 2º do decreto que institui a quarentena determina que os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir a utilização de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.

A fiscalização também acontecerá nos terminais integrados, sendo realizada pelos órgãos gestores e operacionais de trânsito e transporte do Estado e dos municípios envolvidos (além do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata). Além disso, os ônibus serão abordados pela PM no bloqueios montados nos corredores das cidades para fiscalizar o cumprimento do rodízio de veículos.

METRÔ DO RECIFE
No Metrô do Recife, o processo é o mesmo. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os passageiros que estiverem sem máscara serão barrados no sistema. Para identificá-los, o sistema estará utilizando as 1.380 câmeras. Seguranças terão o apoio da PM nas principais estações.

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A fiscalização também acontecerá nos terminais integrados, sendo realizada pelos órgãos gestores e operacionais de trânsito e transporte do Estado e dos municípios envolvidos (além do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata) - TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM


MULTA PASSAGEIROS EM PÉ
Em São Paulo, que passou a exigir o uso de máscaras em todos os locais públicos, a multa aplicada por ônibus flagrado com passageiros sem máscara é de R$ 3.300 e gerou muitas críticas do setor de transporte. O argumento era de que, por não ter poder de polícia, os operadores de ônibus ficavam numa situação difícil.

Mas o valor a ser adotado em Pernambuco deverá ser menor. A multa aplicada por transporte de passageiros em pé - o que passou a ser exigido desde o início da pandemia - está entre R$ 1.074,99 a R$ 1.620,68. Segundo o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), 169 autuações contra as empresasforam aplicadas em abril.

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Os ônibus serão abordados pela PM no bloqueios montados nos corredores das cidades para fiscalizar o cumprimento do rodízio de veículos - TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Pernambuco (Urbana-PE) se posicionou favorável ao uso obrigatório das máscaras. “Nossas associadas têm seguido todas as orientações do poder público para conter a disseminação da covid-19, além de terem adotado protocolos especiais para ontribuir com o combate à pandemia. O setor entende que uso de máscaras é uma atitude essencial no contexto atual, logo, seu uso no transporte público deve ser incentivado. O sindicato esclarece que solicitará ao órgão gestor que amplie a distribuição gratuita de máscaras para a população, de forma a contemplar não apenas os terminais integrados, mas também todas as linhas de subúrbio, durante todo o horário de operação”, disse em nota ofical. O governo de Pernambuco distribuiu 30 mil máscaras com os passageiros.

Yacy Ribeiro/ JC Imagem
Na prática, quem ficará responsável por evitar o acesso de pessoas sem máscara serão os motoristas e cobradores. Mas eles e qualquer pessoa poderão acionar a PM - Yacy Ribeiro/ JC Imagem


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