Dessa vez a greve dos motoristas e cobradores de ônibus da Região Metropolitana do Recife acontecerá e a população que depende do transporte público deve se preparar para os transtornos às vésperas do Natal e no meio de uma pandemia de covid-19. O movimento começará à 0h desta terça-feira (22/12) e, segundo o presidente da categoria, com força total. Não há perspectiva de nova negociação entre rodoviários, empresários e o governo de Pernambuco, gestor do sistema de transporte da RMR. A categoria, inclusive, garante nem querer fazer negociação. Diz que foi enganada diante da Justiça no fim de novembro, quando uma greve tinha sido aprovada para acontecer às vésperas do segundo turno das eleições municipais e foi suspensa devido a um acordo.
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“Não vamos mais negociar nada. Vamos para a greve e com força total. A categoria está revoltada. Fomos enganados uma vez e não seremos novamente. Como já disse, os empresários de ônibus fizeram todo mundo de besta: os rodoviários, o governo de Pernambuco e até mesmo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 6ª Região), que mediou o acordo totalmente descumprido”, afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Aldo Lima. O acordo citado pelo presidente dos rodoviários é o que foi firmado numa audiência de conciliação mediada pelo TRT 6ª, no qual o governo de Pernambuco se comprometeu, via portaria (167/2020), a fazer valer a Lei Municipal do Recife 18.761/2020, que proíbe a dupla função de motoristas nos ônibus da capital, e a exigência de um cobrador por linha operada em toda a RMR.
Mas, dias depois, a lei da dupla função foi suspensa por inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e recebeu um parecer, também de inconstitucionalidade, da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Diante desse cenário, o governo de Pernambuco suspendeu a Portaria 167/2020, que era a aposta dos motoristas e cobradores para acabar a dupla função nos ônibus da RMR. Atualmente, 70% das linhas do sistema da RMR operam sem cobradores e 2.416 motoristas acumulam a função de cobrador, ou seja, recebem dinheiro e passam troco além de dirigir. Além disso, os rodoviários também alegam que os empresários de ônibus desrespeitaram outros pontos do acordo, como a garantia de emprego de seis meses e o pagamento do reajuste salarial retroativo ao mês de julho.
FROTA MÍNIMA
O Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) está exigindo a oferta de 70% da frota nos horários de pico da manhã (5h às 9h) e da tarde (16h às 20h) e de 50% no restante do dia. Diz que notificou os dois sindicatos (empresas e rodoviários) para garantir a prestação do serviço dentro do que determina a Lei de Greve, já que é uma atividade considerada essencial.
Também garante que equipes de fiscalização do Consórcio vão acompanhar a saída da frota das garagens. No pico da manhã, devem circular 1.695 ônibus. E no horário fora pico, a frota programada deve ser de 1. 211 veículos nas ruas. “O Consórcio esclarece que solicitou que as empresas operadoras priorizem as linhas de maior demanda dos principais corredores de ônibus e de terminais integrados. O órgão gestor vai monitorar o percentual de veículos em circulação para que a programação estabelecida seja cumprida e, assim, reduzir os transtornos para o usuário e evitar a aglomeração de pessoas no transporte público tendo em vista a pandemia da covid-19”, diz o órgão por nota.
Aldo Lima, no entanto, diz que a categoria não está preocupada em respeitar a oferta do serviço, como quer o governo do Estado. “A categoria está revoltada com a situação de desrespeito vivida. Ninguém respeita nada. O Estado e os empresários de ônibus não respeitaram nada do acordo. Nem mesmo o TRT. E por que os rodoviários têm que respeitar?”, disse.
REFORÇO METRÔ
Por causa da greve dos rodoviários, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou que o horário de pico do Metrô do Recife será ampliado pela manhã e à tarde em 1h a partir desta terça (22), quando o volume de passageiros é maior. O metrô segue com queda de demanda, transportando, em média, metade dos passageiros do pré-pandemia. Por nota, a CBTU Recife afirma que a medida visa beneficiar os passageiros proporcionando mais viagens de trens, para facilitar o deslocamento na RMR.
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