Pressão de todos os lados. Depois do MPPE e da OAB-PE, TCE cobra providências sobre a situação do transporte público do Grande Recife
TCE agendou reunião nesta terça-feira (26), às 8h, com representantes do Estado para discutir os problemas do sistema
A pressão, agora, vem de todos os lados. Depois do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) cobrarem providências sobre a superlotação dos ônibus e o quase certo aumento das passagens em 8% na Região Metropolitana do Recife, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou na discussão. Nesta terça-feira (26), às 8h, haverá uma reunião com representantes do Estado para discutir o serviço oferecido à população em plena pandemia de covid-19.
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A iniciativa do encontro partiu do vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e foi provocada pelos diversos problemas que o sistema de transporte público vem apresentando durante a crise sanitária. A expectativa é de que participem o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marcelo Bruto - que responde pela gestão do transporte por ônibus na RMR -, e o secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebêlo.
“Uma das competências do TCE, enquanto órgão de controle externo, é fiscalizar os serviços delegados pelo poder público à iniciativa privada. Neste sentido, vamos atuar para tentar amenizar os transtornos enfrentados pelos usuários do sistema de transporte coletivo, como a superlotação dos ônibus e a aglomeração nos terminais, que expõem a população ao risco de contaminação com o coronavírus”, afirmou Ranilson Ramos.
O conselheiro pediu aos secretários detalhes sobre as medidas acordadas entre o governo do Estado e o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) para circulação dos ônibus durante a pandemia, e sobre os casos de descumprimento das regras por parte das empresas de ônibus. O TCE planeja uma atuação em conjunto com outros órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual (MPPE) e Ministério Público de Contas.
MPPE E OAB-PE
Também nesta terça-feira (26), à tarde, o provável aumento das passagens e a superlotação dos ônibus serão discutidos pelo MPPE. A Promotoria de Justiça de Defesa do Direito ao Transporte marcou uma reunião depois de ser provocado pela Federação dos Usuários dos Transportes de Passageiros do Estado de Pernambuco. Vão participar da conversa a Seduh, o CTM e a Frente de Luta pelo Transporte Público, que tem assento no Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM), colegiado que vota as mudanças no sistema de ônibus e os aumentos da tarifa.
Já a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) finalizou um parecer no qual aponta inadequação do transporte público, critica a lotação, cobra a operação de 100% da frota de coletivos e repudia um possível reajuste para os passageiros no meio de uma pandemia de covid-19. O documento será encaminhado ao governo do Estado.