Transporte público ganha apoio nacional de prefeitos para superar crise na pandemia
Haverá uma ampla mobilização nacional dos gestores municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de transporte público urbano e de caráter urbano
Prefeitos de todo o País acertaram uma mobilização nacional para tentar resgatar o transporte público coletivo brasileiro, abalado financeiramente e - o que é pior - moralmente pela pandemia de covid-19. Mais de cem prefeitos participantes da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada de forma virtual nesta quinta (20/5), aprovaram uma ampla mobilização nacional dos gestores municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de transporte público urbano e de caráter urbano.
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Entre as ações, a tentativa de retomar a discussão com o governo federal pelo auxílio emergencial - que em 2020 chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4 bilhões anuais, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. As propostas de reestruturação foram elaboradas pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entre outras entidades. O principal eixo do projeto é a criação de um marco legal para o setor.
“Trouxemos um projeto para criação de um marco legal visando à reestruturação desse serviço, com foco em melhorar a qualidade, oferecer maior transparência e tarifas módicas para o passageiro. Além disso, não vamos desistir do apoio emergencial. Sem ele, o serviço não vai resistir por muito tempo”, afirmou o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha. Segundo a NTU, o setor soma um prejuízo acumulado de R$ 14,2 bilhões desde março do ano passado, além de um cenário de demissões e constantes paralisações do serviço em todo o País.
Mas o ponto principal que os prefeitos irão priorizar será a retomada da discussão do auxílio emergencial do governo federal para apoiar os 2.901 municípios que têm transporte urbano estruturado e precisam de ajuda a curto prazo. Agora, a proposta do apoio emergencial já foi majorada. Será trabalhado o valor de R$ 5 bilhões ao ano para o financiamento das gratuidades dos passageiros idosos. Em Pernambuco, por exemplo, o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana (STPP) está com um déficit de receita devido à queda de demanda de 30% a 40% entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por mês. Valor que está sendo custeado pelo governo estadual.
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O Programa de Reestruturação do Transporte Público Urbano defendido pelos prefeitos está organizado em três pilares fundamentais: qualidade e produtividade; financiamento; e contratos e regulação. Os três pilares estão interconectados e precisam ser construídos em conjunto com os três níveis de governo. “Nossa expectativa é que o governo Federal tenha um papel proativo nesse processo e assuma, de fato, o papel de guardião da política nacional de mobilidade urbana, que se encontra totalmente abandonada e enfraquecida, causando enormes prejuízos para a economia brasileira”, reforça Otávio Cunha.
