Depois da mistura álcool e direção, agora o Brasil inicia os primeiros passos para combater, na prática, a combinação volante e drogas químicas. Começará em agosto a fiscalização do consumo de substâncias psicoativas por motoristas nas estradas brasileiras. A princípio, os testes serão feitos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e valerão apenas nas rodovias federais de nove estados e do Distrito Federal. O equipamento é capaz de detectar o consumo recente de substâncias como anfetamina, clobenzorex, metanfetamina, metilenodioximetanfetamina (MDMA), anfepramona, femproporex, cocaína e Delta-9-Tetrahidrocanabinol (THC).

Por enquanto, as 11 rodovias que cortam Pernambuco estão de fora e ainda não há previsão de quando os testes começarão. Os primeiros estados a receber a fiscalização com drogômetros na chamada primeira etapa são Goiás, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e o Distrito Federal. Ela acontecerá de 16 de agosto a 3 de setembro. Em seguida, a fiscalização experimental será realizada em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Bahia e São Paulo, de 23 de agosto a 10 de setembro. Segundo o governo federal, os Estados foram selecionados pela capacidade e operação logística, já que têm BRs com alto volume de veículos pesados. Os testes vão ser feitos por quatro meses.

O objetivo do uso do drogômetro é transformá-lo em algo como o etilômetro da Operação Lei Seca, que afere o volume de álcool no sangue do motorista. E é importante informar que o alvo principal são os caminhoneiros - por isso a escolha das rodovias federais que têm o perfil de corredor logístico de transporte. Chegará, acreditam e torcem os que lidam com o trânsito, a todas as vias urbanas, mas a busca maior é pelo caminhoneiro. E não é para menos. São frequentes as denúncias e flagrantes de profissionais do volante que usam substâncias psicoativas para suportar jornadas mais longas e cumprir prazos de entrega cada vez mais curtos.

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Segundo a PRF, os flagrantes de condutores dirigindo sob o efeito de drogas no País têm aumentado. Foram 1.872 registros em 2020, um número 24,8% maior do que em 2019, quando houve 1.499 casos. De janeiro a abril deste ano, foram 390 flagrantes. Pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB),a prática é infração gravíssima, punida com suspensão do direito de dirigir por um ano, multa de R$ 2.934,70 e retenção da habilitação.

VOLUNTÁRIO

Os motoristas que forem abordados pela fiscalização não serão obrigados a fazer o teste. A participação será voluntária porque o projeto ainda está na fase de escolha dos equipamentos que serão oficializados no futuro, quando o uso do drogômetro for regulamentado no País. A iniciativa faz parte de um estudo da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que criou um grupo de trabalho para analisar a confiabilidade dos equipamentos. Além da PRF, fazem parte do grupo de trabalho profissionais do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (RS), que capacitaram os policiais rodoviários para a coleta do material.

COMO SERÁ

Segundo a Senad, foram escolhidos para a pesquisa quatro modelos de equipamentos que adotam como matriz biológica a saliva (fluido oral), num procedimento idêntico ao do bafômetro. Durante o teste, será solicitado ao condutor que coloque na sua boca um objeto semelhante a um cotonete para a coleta de saliva. Este coletor será, então, colocado em um aparelho que aponta a presença de substâncias derivadas do uso de drogas na amostra de fluido oral.

A escolha pela amostra da saliva se deve, de acordo com a Senad, ao fato de que o material é capaz de indicar o uso recente de drogas – testes com urina, suor ou fios de cabelo, por exemplo, detectam o consumo de substâncias ilícitas dias e até semanas antes. Desta forma, com o fluido oral, será possível identificar motoristas que estejam dirigindo sob o efeito de drogas no momento da ação policial.

REPERCUSSÃO

Alysson Coimbra, diretor científico da Associação Mineira de Medicina do Tráfego (Ammetra), comemora o início dos testes porque as substâncias psicoativas alteram de maneira significativa a capacidade de dirigir com segurança do condutor. “O início dos testes é um passo importante para a preservação de vidas no trânsito e vai igualar o Brasil a outros países do mundo que já usam o drogômetro. Temos observado uma redução do consumo de álcool entre os condutores, mas paralelamente o consumo de drogas psicoativas tem aumentado nas estradas, principalmente entre os motoristas de veículos pesados”, diz.

Coimbra também explica que os aparelhos são caros e precisam ser calibrados e certificados. “E, ainda, ser adaptados para o perfil de consumo de substâncias psicoativas pelos motoristas brasileiros. A escolha pelas rodovias federais segue a mesma estratégia quando foi implementada a fiscalização pelo etilômetro. Mas posteriormente deverá também ser implementado nas vias urbanas do País, pois o consumo de substâncias psicoativas ilícitas já é uma realidade principalmente entre os motoristas mais jovens”, alerta.