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Trânsito em 2022: nova CNH e nova categoria para motos

Nova CNH entra em vigor a partir de junho de 2022 com mais ícones e segurança

Roberta Soares
Roberta Soares
Publicado em 29/12/2021 às 16:54
Foto: Acervo JC Imagem
O novo modelo, entretanto, não altera a validação da habilitação. O novo modelo será emitido para quem vai renovar a habilitação ou para quem tirou a carteira a partir desse período - FOTO: Foto: Acervo JC Imagem
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A partir de junho de 2022 a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento que valida a capacidade das pessoas para conduzir veículos, passará por mudanças que a tornarão mais segura. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), autoridade máxima em trânsito no País, publicou nesta terça-feira (28/12) a Resolução nº 886 com o novo modelo da CNH. As mudanças passam a valer a partir de 1º de junho de 2022.

A nova CNH terá uma predominância das cores verde e amarela. Terá a letra "P" para os motoristas que possuem permissão para dirigir e a letra “D" naquelas que a autorização já é definitiva. Além disso, um quadro com imagens de automóveis e a letra correspondente à categoria. Serão marcadas na habilitação quais são as categorias que a pessoa está habilitada.

As restrições médicas e o exercício de atividade remunerada também devem ser informados em campo específico do documento. O novo modelo também irá manter o QR Code, que armazena todas as informações contidas nos dados variáveis do documento, inclusive uma fotografia, com exceção da assinatura do condutor.

Reprodução/DOU
Nova CNH que entra em vigor em 2022 - Reprodução/DOU

SEM MUDANÇAS

O novo modelo, entretanto, não altera a validação da habilitação. O novo modelo será emitido para quem vai renovar a habilitação ou para quem tirou a carteira a partir desse período. Ou seja, quem está com o documento no prazo de validade não terá que fazer alterações. Lembrando que, desde abril de 2020 - quando o governo federal promoveu diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), inclusive com a flexibilização de prazos -, a CNH passou a ter validade de dez anos para condutores com idade inferior a 50 anos, cinco para os condutores de 50 a 69 anos e três anos para quem tem 70 anos ou mais.

Foto: Pedro França / Agência Senado
No caso da CNH para quem conduz motocicletas, a grande novidade é a adição da categoria A1, que na convenção internacional corresponde a motos de até 125 cilindradas - Foto: Pedro França / Agência Senado


NOVA CATEGORIA PARA MOTOS

No caso da CNH para quem conduz motocicletas, a grande novidade é a adição da categoria A1, que na convenção internacional corresponde a motos de até 125 cilindradas, com restrições de potência e velocidade. Ou seja, quem for habilitado para conduzir esse tipo de moto não poderá dirigir outras potências.

Também será incorporada à CNH a opção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), que atualmente é um documento separado para a condução de veículos de até 50 cilindradas). A resolução do Contran ainda não detalha os critérios para habilitação em cada categoria a partir de junho. Apenas menciona que as categorias “ACC” e “A” serão excludentes, ou seja, não haverá possibilidade de habilitação simultânea, já que a categoria “A” já permite conduzir qualquer tipo de motocicleta, incluindo ciclomotores.

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