Você sabe o que mudou na renovação e suspensão da CNH? Confira as principais mudanças
Confira o que mudou no CTB desde o dia 12/4/2021. Coluna Mobilidade vem detalhando as principais alterações
Com as novas mudanças do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em vigor desde o dia 12 de abril de 2021, o processo para renovação e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por uma grande alteração. De todas as mudanças promovidas pelo governo federal, talvez essas sejam as maiores e as que mais afetam os motoristas brasileiros habilitados.
Agora, a validade da CNH passou a ser de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. Antes, era de cinco anos. O período de cinco anos agora é o exigido para renovação para pessoas entre 50 e 70 anos. E a renovação a cada três anos, até então obrigatória para motoristas acima de 65 anos, passou a ser exigida apenas para quem tem mais de 70 anos.
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SUSPENSÃO DA CNH
As alterações do CTB criaram um dispositivo que estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Antes, a suspensão ocorria com 20 pontos, independentemente do tipo de infração. Agora, o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas; com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima no período de 12 meses.
De uma maneira geral, a ampliação da validade para dez anos foi na direção contrária da ciência. Uniformizou as idades e partiu do pressuposto de que até 49 anos as pessoas podem levar dez anos para serem submetidas a um novo exame. Temos perfis muito distintos neste grupo. Entre 18 e 34 anos, por exemplo, está o público jovem, geralmente com a primeira habilitação, inexperiente. É a faixa etária que mais se envolve em sinistros de trânsitoAlysson Coimbra, diretor da Associação Mineira de Medicina de Tráfego (Ammetra)
CRÍTICAS
Para a União, um ajuste justo e necessário. Para especialistas em trânsito, uma flexibilização que protege condutores infratores e compromete a segurança viária. “De uma maneira geral, a ampliação da validade para dez anos foi na direção contrária da ciência. Uniformizou as idades e partiu do pressuposto de que até 49 anos as pessoas podem levar dez anos para serem submetidas a um novo exame. Temos perfis muito distintos neste grupo. Entre 18 e 34 anos, por exemplo, está o público jovem, geralmente com a primeira habilitação, inexperiente. É a faixa etária que mais se envolve em sinistros de trânsito. É a fase que surgem as doenças visuais, por isso o risco de ficar muito tempo sem voltar a um profissional para ser avaliado. É como se o governo estivesse parabenizando as pessoas que mais se envolvem em colisões ao volante”, critica Alysson Coimbra, diretor da Associação Mineira de Medicina de Tráfego (Ammetra).
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Ele alerta, ainda, que muita gente não sabe, mas a decisão do prazo de validade da CNH segue a critério médico, por definição do médico especialista em medicina do tráfego. “Mas da forma como é apresentado, gera uma falsa expectativa no cidadão de que o prazo será concedido de imediato. Outro aspecto perigoso foi isentar o motorista que exerce atividade remunerada do escalonamento. Isso foi péssimo. São profissionais do volante - taxistas, motoristas de aplicativo, de ônibus, entre outros - e poderão ficar anos e anos sem sofrer nenhuma punição”, reforça.
De uma maneira geral, a ampliação da validade para dez anos foi na direção contrária da ciência. Uniformizou as idades e partiu do pressuposto de que até 49 anos as pessoas podem levar dez anos para serem su
Alysson Coimbra, diretor da Associação Mineira de Medicina de Tráfego (Ammetra)