Metrô do Recife acumula problemas e deixa incerto futuro sobre gestão privada

Os frequentes e variados problemas do Metrô do Recife, que vão de paralisações da operação quase semanais à queda de partes do muro de isolamento da linha elétrica sobre crianças e adultos, voltam a acender o alerta sobre o que está sendo feito com o único sistema metroferroviário de Pernambuco.

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Levantam, mais uma vez e outra vez, questões já indagadas e nunca respondidas: nenhum dos poderes públicos está vendo o que acontece com o metrô? Os problemas do sistema tornaram-se tão gigantescos que só uma concessão pública - ou seja, a transferência por um período da gestão para a iniciativa privada - poderia resolver?

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O JC tentou, mais uma vez, conversar com a Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, responsável por gerir o metrô, mas não conseguiu. Tem sido assim faz tempo. Posicionamentos oficiais são apenas por notas. Mas ouviu, em reserva, profissionais que estão no dia a dia do sistema e que já estão visivelmente cansados de presenciar o seu sucateamento.

“A queda de parte dos muros é a ponta de um grande iceberg, que cresce há muitos anos. Desde quando o governo federal - na época sob gestão do PT - segurou o preço da tarifa para evitar superavit primário e, assim, camuflar a inflação. Tinha o lado social, claro, já que a passagem passou oito anos custando R$ 1,60. Mas os recursos para investimentos já não existiam, exatamente porque o Metrô do Recife, assim como todos geridos pela CBTU, não gerava receita. Naquela época, apesar de não haver o reajuste da passagem, também não havia investimento”, relembra um metroviário com décadas de metrô.

Desde então, a situação do sistema metropolitano só piora. Somente na semana passada foram dois episódios que por si só comprometem ainda mais a já abalada credibilidade do sistema. Sem falar no risco de morte para a população, como aconteceu pela segunda vez em menos de cinco meses, de parte do muro de isolamento da linha férrea do metrô cair sobre pessoas que residem ao longo do sistema.

Na sexta-feira (11/3), o ajudante de pedreiro Marcos Roberto Bezerra da Silva levou quatro pontos na cabeça ao ser atingido por uma das placas do muro do sistema metroferroviário quando limpava a área para a realização de um culto evangélico, na comunidade do Coque, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife.

VÍTIMAS DO METRÔ

Em outubro de 2021, um episódio ainda mais grave aconteceu: a menina Kemilly Kethelyn Lino da Silva, de 8 anos, ficou gravemente ferida num episódio semelhante. A garota foi ferida por uma placa do muro e ficou em estado grave por dias na UTI do HR, chegando a ser entubada e receber respiração mecânica.

Também passou por uma cirurgia na bacia devido aos politraumas e só recebeu alta dois meses depois.
Saindo dos muros, chegamos aos principais problemas do Metrô do Recife: as quebras e interrupções da operação, resultado evidente da falta de manutenção. Uma manutenção que não é feita porque não existem mais peças para substituir o material castigado pelo uso.

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Sem recursos e no caminho para virar uma concessão pública, o Metrô do Recife não consegue mais cuidar - como deveria - do seu sistema. Nem para fora, muito menos para dentro. Faltam trens, peças para as composições que ainda operam, manutenção da linha férrea e da rede aérea, e também para o isolamento de toda a estrutura de transporte.

Situação que é resultado de um sistema que vem, há pelo menos cinco anos, sobrevivendo com metade dos recursos que precisaria para operar razoavelmente bem. Enquanto o metrô precisa de aproximadamente R$ 100 milhões para custear sua operação, recebe R$ 50 milhões do governo federal.

Metrô do Recife tem o sétimo aumento da tarifa desde 2019. Não tem passageiro que aguente

E a situação se agravou com a pandemia e os sete aumentos da tarifa determinados num período de menos de dois anos, fazendo a passagem subir de R$ 1,60 para R$ 4,25. Reajuste que espantou o passageiro e fez a demanda cair pela metade - eram 400 mil por dia antes da pandemia e, agora, gira em torno de 300 mil pessoas usando os trens diariamente. E não há perspectiva de retomada. Ao contrário. Enquanto a demanda dos ônibus reage - está na casa dos 80% -, a do metrô segue na mesma.

CONCESSÃO PÚBLICA

O sistema pernambucano caminha para ser repassado à gestão privada, numa concessão pública semelhante à que está sendo implantada pelo governo federal no Metrô de Belo Horizonte, em Minas Gerais, que é um dos cinco sistema metroferroviários geridos pela CBTU.

O processo em Minas Gerais, inclusive, está avançado. A desestatização da CBTU na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi aprovada pelo governo federal e já encontra-se na etapa da realização de audiência pública exigida antes do lançamento da licitação. A previsão é de o sistema receba um total de R$ R$ 3,7 bilhões, considerando todos os investimentos e aportes.

Metrô do Recife: mais de R$ 1,5 bilhão para conceder gestão do sistema à iniciativa privada

O governo Federal vai investir R$ 2,8 bilhões para viabilizar a construção da Linha 2 do metrô mineiro que atende Belo Horizonte e cidades próximas, além de obras de modernização e ampliação da Linha 1, intervenções previstas no processo de desestatização da CBTU. O aporte é fruto de um acordo alinhado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Ministério da Infraestrutura e o governo de Minas Gerais.

Além dos recursos federais, o Executivo mineiro vai aportar outros R$ 428 milhões, o que elevará o montante de investimentos para R$ 3,2 bilhões. Os investimentos totais estão estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá o direito de explorar os serviços. A concessão prevê a execução de investimentos para modernização e ampliação da Linha 1 e para a construção da Linha 2.

A CBTU-MG teve a desestatização qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto n. 9.999/2019, e a elaboração dos estudos necessários ao processo de desestatização e concessão estão sendo conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O processo será semelhante para o Metrô do Recife - caso seja, de fato, aprovado. Os estudos seguem sendo feitos também pelo BNDES e têm avançado. No caso do sistema pernambucano, a última estimativa de investimentos necessários para deixar o metrô “apresentável” a uma possível concessão privada seria de R$ 1,5 bilhão.

Os valores foram informados, ainda em agosto de 2021, pela Secretaria Executivo de Parcerias e Estratégias de Pernambuco, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão e coordenada as Parcerias Público Privadas (PPPs) do Estado.

Por isso, todos estão de olho no processo em BH, que será a primeira concessão de trechos da CBTU. A expectativa é saber se o setor privado terá interesse ou enxergará como um risco alto. Extraoficialmente, há informações de grupos interessados no projeto mineiro, o que seria uma sinalização positiva para quem defende a concessão.

DADOS DE 2021:

Os metroviários são contra e já se posicionaram formalmente citando exemplos fracassados como o da SuperVia - sistema de trens metropolitanos do Rio de Janeiro - e, mais recentemente, os problemas enfrentados pela concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM - o trem metropolitano de São Paulo.

No caso do Metrô do Recife, entretanto, o problema é maior porque os estudos já indicam uma necessidade de investimento superior ao que está sendo projetado para o Metrô de BH.

Entre os passageiros, uma única certeza: quem depende do sistema metroferroviário pernambucano quer que ele registre menos quebras, ofereça mais conforto e não tenha novos reajustes tarifários. “O metrô quebra quase todo dia. Sem falar nos atrasos e na lentidão em diversos trechos, tanto da Linha Centro como da Linha Sul. É difícil para quem depende dele diariamente. E tudo isso a um preço difícil de pagar, que são os R$ 4,25 da tarifa do sistema. Nós passageiros merecemos mais”, critica e lamenta a diarista Maria José Pereira, que pelo menos três vezes por semana viaja no metrô entre Camaragibe e o Terminal Joana Bezerra, na área central do Recife.

O QUE DIZ A CBTU RECIFE

Por email, a CBTU Recife se posicionou sobre os episódios com a queda de parte do muro do Metrô do Recife e informou que o sistema registrou 22 paralisações e panes em 2021 e outras duas este ano, até agora. Na relação, paralisações de até 24 horas.

Confira:

“A CBTU Recife informa que na sexta-feira, 11, foi registrado um acidente com a queda de parte de uma placa do muro na comunidade do Coque. Imagens que foram enviadas mostram que a pessoa, no momento do acidente, utilizava uma escada e encontrava-se em cima do muro. O material será utilizado na análise para perícia sobre o fato. Uma viatura com a segurança da companhia deslocou-se para o local para maiores informações sobre o fato e para prestar auxílio ao envolvido, que foi socorrido por pessoas da comunidade ao HR. Uma equipe seguiu ao hospital para prestar auxílio ao mesmo. Recebemos informação de que ele foi atendido e avaliado e já foi liberado pela equipe médica.

Sobre as condições dos muros do Metrô do Recife, a CBTU esclarece que a degradação ocorre devido às interferências externas à estrutura dos mesmos. Há inúmeros registros de buracos, queima de lixo, e derrubada proposital de calçadas no entorno e até derrubada das próprias placas dos muros.

A CBTU possui contrato de manutenção com empresa terceirizada que atua em toda e extensão dos 71 km de linha eletrificada, com acionamento feito principalmente através de demandas observadas pela Companhia e denúncias recebidas. Foi elaborado um plano de ação intensificando a vistoria em áreas urbanas onde passam muros da Companhia, um trabalho minucioso que pela complexidade do sistema envolve tempo e reforço orçamentário, que foi solicitado na Lei Orçamentária Anual 2022.

Desde o início desse planejamento de vistoria já foram inspecionados 80% de toda extensão urbana das placas e muros, tendo uma previsão de abril de 2022 para finalização ou aditamento de prazo se necessário.

Foram feitas campanhas educativas pedindo a colaboração da população no intuito de preservar os muros e alertar sobre os perigos da falta deles. Quanto a indenizações e auxílios, escalaremos que A CBTU é uma empresa pública e que essas demandas são atendidas através de decisões judiciais”.

Sobre o episódio da garota Kemilly, a companhia afirmou que, até o presente momento, não recebeu notificação judicial sobre ação indenizatória em nome da menor, Kemilly Kethlin Lino da Silva. Informamos que as demandas solicitadas inicialmente estão sendo mantidas.