Metrô do Recife: quebras e sucateamento colocam em risco o futuro do sistema em Pernambuco. Até mesmo uma possível gestão privada fica comprometida

Do jeito que as coisas estão acontecendo no Metrô do Recife - com quebras e interrupção da operação quase semanais - nesta quarta (27/4) a Linha Centro parou novamente -, e até incêndio nos veículos, como aconteceu com o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da Linha Diesel -, o futuro do sistema metropolitano é completamente incerto. Completamente.

Nem mesmo o repasse da gestão e operação para a iniciativa privada poderá acontecer.

Informações extraoficiais apontam que o governo de Pernambuco - que nunca quis assumir o metrô - está ainda mais assustado com o desmonte do sistema metropolitano.

O Metrô do Recife tem 71 quilômetros de extensão, duas linhas elétricas (Linha Centro com dois ramais: Jaboatão e Camaragibe, e Linha Sul) e uma linha diesel, também com dois ramais: Cabo de Santo Agostinho e Rodoviária, operadas por VLTs.

Antes da pandemia e do aumento das passagens em 180%, transportava 400 mil passageiros. Atualmente, não chegam a 300 mil.

O processo de estadualização do sistema vem sendo desenvolvido entre a Secretaria de Planejamento de Pernambuco e técnicos do BNDES, sob coordenação do Ministério da Economia, desde 2020.

Avançou bastante e até o início do mês de abril faltavam apenas alguns ajustes para que a proposta fosse apresentada oficialmente.

Técnicos do BNDES visitaram o sistema em 2021 e o custo estimado para reestruturar todo o equipamento ficou mais ou menos definido: R$ 1,5 bilhão para “arrumar” e deixar o metrô apto para atrair a iniciativa privada.

Mas ninguém fala oficialmente sobre o processo. Nem na esfera estadual, muito menos na federal. Pelo menos por enquanto.

CONCESSÃO PÚBLICA

O sistema pernambucano caminha para ser repassado à gestão privada, numa concessão pública semelhante à que está sendo implantada pelo governo federal no Metrô de Belo Horizonte, em Minas Gerais, que é um dos cinco sistema metroferroviários geridos pela CBTU.

O processo em Minas Gerais, inclusive, está avançado. A desestatização da CBTU na Região Metropolitana de Belo Horizonte foi aprovada pelo governo federal e já encontra-se na etapa da realização de audiência pública exigida antes do lançamento da licitação. A previsão é de o sistema receba um total de R$ R$ 3,7 bilhões, considerando todos os investimentos e aportes.

O governo Federal vai investir R$ 2,8 bilhões para viabilizar a construção da Linha 2 do metrô mineiro que atende Belo Horizonte e cidades próximas, além de obras de modernização e ampliação da Linha 1, intervenções previstas no processo de desestatização da CBTU. O aporte é fruto de um acordo alinhado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Ministério da Infraestrutura e o governo de Minas Gerais.

Além dos recursos federais, o Executivo mineiro vai aportar outros R$ 428 milhões, o que elevará o montante de investimentos para R$ 3,2 bilhões. Os investimentos totais estão estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá o direito de explorar os serviços. A concessão prevê a execução de investimentos para modernização e ampliação da Linha 1 e para a construção da Linha 2.

A CBTU-MG teve a desestatização qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), por meio do Decreto n. 9.999/2019, e a elaboração dos estudos necessários ao processo de desestatização e concessão estão sendo conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O processo será semelhante para o Metrô do Recife - caso seja, de fato, aprovado. Os estudos seguem sendo feitos também pelo BNDES e têm avançado. No caso do sistema pernambucano, a última estimativa de investimentos necessários para deixar o metrô “apresentável” a uma possível concessão privada seria de R$ 1,5 bilhão.

Os valores foram informados, ainda em agosto de 2021, pela Secretaria Executivo de Parcerias e Estratégias de Pernambuco, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão e coordenada as Parcerias Público Privadas (PPPs) do Estado.

Por isso, todos estão de olho no processo em BH, que será a primeira concessão de trechos da CBTU. A expectativa é saber se o setor privado terá interesse ou enxergará como um risco alto. Extraoficialmente, há informações de grupos interessados no projeto mineiro, o que seria uma sinalização positiva para quem defende a concessão.

Os metroviários são contra e já se posicionaram formalmente citando exemplos fracassados como o da SuperVia - sistema de trens metropolitanos do Rio de Janeiro - e, mais recentemente, os problemas enfrentados pela concessão das Linhas 8 e 9 da CPTM - o trem metropolitano de São Paulo.

No caso do Metrô do Recife, entretanto, o problema é maior porque os estudos já indicam uma necessidade de investimento superior ao que está sendo projetado para o Metrô de BH.