CORRUPÇÃO NO TRANSPORTE: PF realiza operação para investigar esquema de propina na ANTT em benefício de empresas

Uma possível corrupção na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a ser apurada pela Polícia Federal. Um dos alvos seria um servidor do órgão suspeito de receber propina para beneficiar empresas de transporte. A ANTT é a agência que regula e gerencia o transporte interestadual e internacional de passageiros no País.

Segundo informações da PF, os agentes começaram a cumprir cinco mandados de busca e apreensão em Brasília e na cidade de São Paulo. A corporação também apura se ex-funcionários comissionados da ANTT tiveram acesso indevido a informações privadas do órgão, e as utilizaram em benefício próprio.

Por nota, a ANTT afirmou que as "ações de investigação em curso dos órgãos competentes contaram com a colaboração da instituição desde a fase inicial de apuração, sob diretriz da Diretoria Colegiada da agência".

"A ANTT acompanha as investigações e informa que já havia aberto procedimento interno de apuração. Por fim, vale ressaltar que tais práticas citadas não refletem os valores institucionais que permeiam a agência", afirma a nota.

As investigações da PF tiveram e têm apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e começaram a partir de denúncias do próprio governo federal, via Ministério da Infraestrutura - a quem a ANTT está subordinada.

Dois inquéritos apuram as denúncias. Um deles apura se o servidor investigado, que ocupava o cargo de superintendente de Transporte de Passageiros da agência, solicitou propina para beneficiar empresas. O investigado chefiava a regulamentação do transporte interestadual e internacional de passageiros de ônibus no País.

E, segundo a PF, em uma das ocasiões teria pedido R$ 240 mil em propina a um representante de uma empresa, para beneficiá-la em assuntos como a lucratividade das linhas que a companhia pretendia registrar junto à ANTT.

Já o segundo inquérito apura se ex-comissionados da agência acessaram, indevidamente, informações internas da autarquia, para usar em benefício próprio.

"Uma das investigadas, mesmo após o término de seu vínculo com a ANTT, continuou acessando, por cerca de um ano, as estruturas físicas e sistemas internos da agência. Foram identificados 17.989 acessos indevidos", explicou a PF, em nota.

A operação ganhou o nome de "Livre Fluxo", o que, de acordo com a Polícia Federal, "faz alusão aos acessos irrestritos, tanto por parte dos investigados quanto por parte de quem concorda em proceder com o pagamento de vantagens indevidas, a informações restritas da ANTT".