CNH: futuros MOTORISTAS terão mais tempo para tirar a PRIMEIRA HABILITAÇÃO. Confira o novo prazo
A mudança foi feita a partir de solicitação dos Detrans do País, que têm enfrentado dificuldades para dar conta da alta demanda de agendamento das provas, principalmente as práticas, nos Estados
Ainda sob pressão dos efeitos negativos da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), autoridade máxima na legislação do trânsito brasileiro, decidiu ampliar o prazo para que os futuros motoristas concluam o processo de formação.
O Contran decidiu ampliá-lo de 31 de dezembro de 2022 para 31 de dezembro de 2023. Assim, os candidatos terão mais um ano de prazo para concluírem a retirada da primeira habilitação. A ampliação vale para todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
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A mudança foi feita a partir de solicitação dos Detrans do País, que têm enfrentado dificuldades para dar conta da alta demanda de agendamento das provas, principalmente as práticas, nos Estados. O texto também prorroga por três anos - a contar de 3 de novembro de 2020 - os prazos para utilização de veículos de aprendizagem das categorias A, B, C, D e E.
PERNAMBUCO
Segundo o Detran-PE, o presidente do órgão, Gustavo Carneiro Leão, formalizou, em outubro, o pedido à Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran (antigo Denatran) para ampliação do prazo dos processos de primeira habilitação que venceriam em dezembro de 2022.
O Detran-PE possui, atualmente, 30 mil processos de primeira habilitação em andamento. Os mesmos foram abertos nos anos de 2019, 2020 e 2021, e, de acordo com a Resolução Contran n° 898/2022, venceriam em 31/12/2022.
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Confira a íntegra da Deliberação Contran nº 265 AQUI.
“No ofício que encaminhamos à Senatran, evidenciamos os esforços que estão sendo realizados para dar celeridade ao atendimento da crescente demanda que surgiu a partir de 2020”, explica Gustavo Carneiro Leão.
“Temos feito até o remanejamento de servidores para atuarem como examinadores de trânsito e, assim, permitir que o órgão possa realizar exames práticos de direção veicular “extras”, ofertando desta forma um número maior de vagas”, diz.
Os exames práticos, por exemplo, estão sendo realizados, também, aos sábados pelo Detran-PE. Nos dias úteis, o órgão realiza uma média de mil exames práticos.