LEILÃO METRÔ: não tem mais volta; PRIVATIZAÇÃO do METRÔ de Belo Horizonte começa nesta quinta (22)

* Matéria atualizada com o horário do leilão

Agora, parece que não tem mais volta. O processo de privatização do Metrô de Belo Horizonte, em Minas Gerais, vai começar nesta quinta-feira (22/12), com a realização do leilão da concessão pública, marcado para começar às 15h, na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. O lance mínimo será de R$ 19,3 milhões.

O pregão foi confirmado pelo governador Romeu Zema (Novo) em suas redes sociais. “O leilão para expansão do Metrô de BH será nesta quinta, dia 22. Confirmei com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, que o governo federal vai seguir com o projeto que os mineiros esperam há mais de 20 anos", publicou Zema.

Nem as greves dos metroviários de BH - três somente este ano, sendo a última acontecendo desde o dia 14/12, exatamente para tentar impedir o leilão, - nem a ação judicial movida pelo PT, nem os pedidos do futuro governo eleito do País foram suficientes para travar o processo de concessão pública da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) de Minas Gerais.

No dia 16/12, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) teria solicitado, via ofício, o adiamento do leilão do sistema metroferroviário de BH, mas teria sido um equívoco. Em ofício enviado ao ministro da Economia Paulo Guedes na segunda-feira (19), Alckmin manifestou não haver problema na realização do certame.

O novo documento retificava o que estava previsto no outro ofício, quando Alckmin solicitou informações e a suspensão, além da concessão da CBTU-MG, de dois editais: a privatização do CeasaMinas, em Contagem, e do Edifício Sedan, no Rio de Janeiro. No novo ofício ele explica que o pedido de suspensão não era para o leilão do Metrô de BH.

RISCO DE LICITAÇÃO DESERTA

A expectativa é de que o leilão da CBTU Minas não dê deserta, ou seja, quando não aparecem interessados. Segundo reportagem do jornal Valor, ao menos um consórcio apresentou na segunda (19) documento de habilitação e proposta inicial para disputar o leilão de privatização da estatal.

Segundo o jornal, o consórcio que formalizou o interesse é liderado por um investidor nacional, que já atua no País na área de mobilidade urbana, e conta ainda com participação minoritária de um grupo chinês.

Outros grupos estrangeiros — Stoa, da França, e Acciona, da Espanha — vinham estudando o projeto de mobilidade urbana da capital mineira, mas, por enquanto, não há confirmação se apresentaram ou não proposta.

ENTENDA A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO

O Metrô de Belo Horizonte tem uma única linha elétrica, que liga a regional Venda Nova ao bairro Eldorado, em Contagem, na Região Metropolitana de BH. Apenas a última estação é fora da capital mineira. Ao todo, o sistema conta com 19 estações, em um circuito de 28 quilômetros, e transporta 100 mil passageiros por dia.

O projeto de concessão pública elaborado pelos governos federal e estadual prevê que a privatização do serviço seja seguida por uma modernização das estações já existentes, além da criação da linha dois, que ligaria o bairro Calafate, na região Oeste, à regional Barreiro. Ao todo, o contrato prevê investimento de R$ 3,2 bilhões.

Os estudos indicam que o aumento do volume de passageiros transportados na região metropolitana de Belo Horizonte e a maior eficiência da gestão privada vão tornar o projeto economicamente sustentável.

Boa parte dos recursos previstos, cerca de R$ 2,8 bilhões, virá do orçamento federal de 2022. O restante será de aporte do governo de Minas e dos investidores.

Se o leilão não for realizado esta semana, todo o dinheiro do orçamento da União, reservado para o Metrô de Belo Horizonte, cairá na conta do Tesouro Nacional, no dia 31 de dezembro, para ser convertido em superávit. Por isso a preocupação em garantir a realização do pregão.

CONHEÇA A PROPOSTA DE CONCESSÃO PARA O METRÔ DO RECIFE

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IMPACTO PARA O METRÔ DO RECIFE

Todo o processo da concessão pública do Metrô de Belo Horizonte impacta no futuro do Metrô do Recife porque o sistema pernambucano estava para ter o mesmo destino: ser concedido à iniciativa privada.

Por isso, tudo o que acontece com o Metrô-BH deve ser acompanhado de perto pelas cidades que têm sistemas da CBTU, como é o caso do Grande Recife. O Metrô do Recife, inclusive, tem uma proposta de concessão privada pronta, elaborada pelo governo federal e o de Pernambuco.

A proposta, entretanto, foi engavetada pelo governador Paulo Câmara (PSB), após pressão dos metroviários e antes do primeiro turno das Eleições 2022, quando o PSB tentava eleger o candidato Danilo Cabral para o governo do Estado.