FIM DO UBER: poucos MOTORISTAS de APLICATIVO contribuem com o INSS no Brasil, constata IPEA. Veja quantos

Caso o Brasil resolva mesmo criar regras para inserir os motoristas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, na Previdência Social do País, o trabalho será grande e deverá gerar muita polêmica, como a criada com o Ministério do Trabalho do governo Lula.

O número de trabalhadores de transportes inseridos na modalidade de Gig Economy passou de 1,5 milhão no final de 2021 para 1,7 milhão no terceiro trimestre de 2022. Mas, apesar desse crescimento, apenas 23% contribuíram para a previdência social nessa ocupação, seja ela a principal ou secundária.

Essa realidade foi comprovada em estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) na quarta-feira (15/2), que mostra a evolução dos trabalhadores nessa atividade e a redução de contribuintes.

Gig Economy é o termo que caracteriza relações laborais entre funcionários e empresas que contratam mão de obra para realizar serviços esporádicos e sem vínculo empregatício (tais como freelancers e autônomos), por exemplo via aplicativos.

PERFIL DOS TRABALHADORES DE APLICATIVO

Os trabalhadores por conta própria são um grupo heterogêneo, formado por trabalhadores com alta e baixa escolaridade. Os dados apontam ainda que, entre os demais trabalhadores por conta própria no País, que não estão na Gig Economy do setor de transportes, há maior estabilidade no percentual de contribuintes para a previdência social.

Retirando os trabalhadores em Gig Economy, o número de contribuintes para a previdência entre os trabalhadores por conta própria foi de 33% no terceiro trimestre de 2022. Ao comparar a trajetória dos percentuais de contribuintes, nota-se que, enquanto a dos trabalhadores da Gig Economy dos transportes está em queda, a dos demais conta-própria apresenta uma estabilidade considerável.

Segundo o IPEA, isso pode indicar um aumento da vulnerabilidade dos trabalhadores da Gig Economy no setor de transporte, desprotegidos de eventuais riscos. O recorte por região também mostra desigualdades na contribuição previdenciária. Enquanto a região Sul tem mais de um terço dos trabalhadores em Gig Economy dos transportes contribuindo para a previdência social (37%), na região Norte esse percentual ficou abaixo de 10%.

O estudo tem como fonte a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE (PNAD Contínua/IBGE).