No dia em que metroviários decidem por mais uma greve contra o sucateamento do Metrô do Recife, o governo federal afirmou que o processo de privatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) passará por novos estudos.

A privatização da companhia, que opera e gerencia o Metrô do Recife, foi formatada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e, até agora, após seis meses do governo do PT, não foi retirada do Plano Nacional de Desestatização (PND), o que tem deixado metroviários em pânico.

A afirmação sobre os novos estudos foi feita à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, na tarde desta quarta-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília, durante assinatura de contrato no valor de R$ 1,7 bilhão para financiamento de obras de infraestrutura, urbanização e saneamento no Estado.

O ministro se referia ao lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - ou PAC 3 -, como vem sendo chamado o grande pacote de investimentos em infraestrutura do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Novo Pac ou Pac 3 estava para ser lançado no início de julho, mas agora a previsão é de que saia no fim do mês.

““No fim do mês o presidente estará lançando o Novo PAC, com novas obras não só para Pernambuco, mas para o País inteiro. E junto com o PAC, o presidente quer fortalecer a concessão de empréstimos aos Estados e municípios para fazer Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões públicas. Por isso, o presidente determinou a realização de estudos importantes que nós faremos, a exemplo da CBTU de Pernambuco”, disse Rui Costa.

Lula estava presente no encontro para assinatura do financiamento, assim como a bancada pernambucana de deputados federais.

INDEFINIÇÃO SOBRE O FUTURO DO METRÔ DO RECIFE SEGUE

Sem recursos para nada, o Metrô do Recife também segue sem perspectivas, o que é o mais angustiante. Foi ignorado nos quatro anos do governo Bolsonaro e continua sem prioridade no governo Lula, que mantém a CBTU no Plano de Parcerias para Investimentos (PPI).

Ou seja, a possibilidade de o Metrô do Recife vir a ser privatizado segue sendo real. Apesar de o estudo de uma possível estadualização e futura gestão privada ter sido engavetado pessoalmente pelo ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) antes das Eleições 2022. E, até agora, não ter sido retomado pelo governo federal e estadual.

Enquanto isso, o metrô segue operando com menos de 50% dos recursos mínimos necessários para garantir uma operação segura. Tem um déficit de custeio anual de R$ 300 milhões e necessitaria, por baixo, de R$ 2 bilhões para recuperar a infraestrutura de operação.

ENTENDA O ESTUDO DE CONCESSÃO DO METRÔ

O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife seria iniciado ainda em maio de 2022. A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já tinham sido validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos - da União e do Estado.

O governo de Pernambuco seria o gestor do futuro contrato de concessão pública do sistema, um pacote que representaria o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. Desse total, R$ 3,8 bilhões seriam aportes públicos para reerguer o sistema e cobrir a diferença entre receita tarifária e despesa de operação.

Sendo, R$ 3,1 bilhões mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia), R$ 1,4 bilhão seriam recursos que ficariam guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.

O R$ 1,4 bilhão seria a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados em dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não seria suficiente para cobrir o custo de operação.
O modelo a ser adotado pelo governo do Estado seria de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato.

FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

A operação de crédito assinada nesta quarta-feira, em Brasília, no valor de R$ 1,7 bilhão, foi realizada com a Caixa Econômica Federal (CEF) com garantia da União. Os recursos foram obtidos pelo programa FINISA e serão destinados a projetos de mobilidade urbana, acesso à água e esgotamento sanitário na região. Haverá ainda fomento à atividade agropecuária, além de agricultura familiar, agroecologia e produção orgânica.

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