O estudo para duplicar a BR-232 entre São Caetano, no Agreste de Pernambuco, e Arcoverde, na entrada do Sertão, teve o processo iniciado. Nesta sexta-feira (22/9), a governadora Raquel Lyra (PSDB) autorizou a licitação pública para realização dos estudos desse trecho.
Nessa primeira etapa, o projeto prevê a duplicação e restauração de 102,2 quilômetros da rodovia, principal eixo estruturador e econômico do Estado, que já é duplicado entre o Recife e São Caetano. Em um segundo momento, será iniciado o processo para duplicação da BR-232 entre Arcoverde e Serra Talhada, na mesma região, que envolve mais 150 quilômetros.
NOVO PAC PREVÊ R$ 20 MILHÕES PARA O ESTUDO DE DUPLICAÇÃO
Todo o estudo, incluindo os dois trechos, será viabilizado com recursos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Estão previstos R$ 20 milhões para todo o estudo. Mas essa primeira etapa, até Arcoverde, será financiada pelo governo de Pernambuco ao custo de R$ 4,98 milhões.
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Segundo o novo secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi), Diogo Bezerra, o Estado deu início ao processo com a licitação para não haver perda de tempo. “O estudo de todo o projeto de duplicação será, sim, custeado com recursos do Novo PAC. Mas, como é necessário firmar convênios entre o Estado e a União, a governadora Raquel Lyra achou melhor iniciar a licitação com recursos próprios e, depois, receber de volta do governo federal. O objetivo é acelerar o processo”, explicou.
Em seguida, será viabilizado o estudo da segunda etapa, entre Arcoverde e Serra Talhada, no Sertão, com o lançamento de uma nova licitação pública. Inicialmente, o governo de Pernambuco planejava bancar todo o projeto da duplicação, enquanto a União faria a execução. Mas, durante as negociações com o governo federal sobre as obras do Novo PAC, ficou acertado que a União financiaria os estudos.
A licitação do primeiro trecho deverá ser concluída num prazo de até 90 dias e o estudo tem previsão de conclusão em um ano.
ESTUDO DE CONCESSÃO PÚBLICA DA BR-232
Em paralelo ao projeto de duplicação até o Sertão pernambucano, a BR-232 também será alvo de um estudo para uma possível concessão pública que será financiado pelo Novo PAC.
A BR-232 consta no Eixo de Transporte Sustentável do programa - são nove eixos no total - com a elaboração de estudos para concessão rodoviária. A previsão é de que o trecho que poderá vir a ser concedido à iniciativa privada e, por consequência, teria cobrança de pedágio, seja o que será duplicado: entre São Caetano e Serra Talhada.
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O governo de Pernambuco, entretanto, não é favorável à cobrança de pedágio, segundo o secretário Diogo Bezerra. “A principal razão do pedido da governadora pela busca de uma alternativa que não seja a concessão é a falta de rotas alternativas para a população”, afirmou.
Além da BR-232, outros estudos de concessão rodoviária estão previstos no Novo PAC para a BR-101 em Pernambuco, assim como a BR-116 na conexão de Pernambuco com a Paraíba e o Ceará. O Novo PAC, na verdade, prevê estudos para conceder a BR-101 entre Pernambuco, Alagoas e Sergipe (exatamente o trecho que foi duplicado por Lula no primeiro e segundo governos). Os valores que serão investidos nos estudos, entretanto, não foram divulgados por enquanto.
Pernambuco vai totalizar quase R$ 92 bilhões em investimentos do Novo PAC.