É possível obter a carteira de motorista gratuitamente através da CNH Social, um programa dos governos estaduais em parceria com o Detran.
Destinado a pessoas de baixa renda, o programa visa proporcionar inclusão social e acesso ao mercado de trabalho. Saiba mais sobre o projeto, requisitos e elegibilidade para solicitar a CNH gratuita.
CNH gratuita: O que é?
A CNH Social, também conhecida como CNH gratuita, é um projeto governamental em parceria com o Detran que oferece gratuitamente o processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação para pessoas que não têm condições financeiras de custear o processo completo.
O objetivo é tornar o documento acessível, incluindo os exames e provas do Detran, proporcionando oportunidades para novos condutores.
Além da primeira habilitação gratuita nas categorias A ou B, o programa também cobre a adição dessas categorias e a mudança da categoria B para D, que permite conduzir veículos de transporte de passageiros
Quem pode fazer a CNH Social?
Os critérios para solicitar a CNH gratuita variam de acordo com as regulamentações de cada estado. Cada município que oferece o serviço deve estabelecer suas próprias regras para acesso ao benefício.
É importante verificar junto ao Detran se o programa está disponível no município de interesse, pois ainda não é válido em todo o país.
Para encontrar informações específicas por localidade, acesse o site do Detran da sua região e busque pela aba "CNH Social". Apesar disso, alguns requisitos são comuns entre as localidades para solicitar o documento pelo programa.
Além disso, para tirar a CNH social você precisa:
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Ter sido estudante da rede pública;
- Ser alfabetizado;
- Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
- Estar desempregado ou não ter renda formal;
- Ter comprovante de endereço no estado ou município que está ofertando o programa.
Como baixar a CNH Digital? Saiba o passo a passo para ter a CNH no celular:
Outros critérios para ter a habilitação gratuita
Alguns estados podem exigir a confirmação de cadastro em programas sociais como o Bolsa Família e o CadÚnico.
Entre os requisitos para obter a CNH social, estão a categoria da habilitação, idade entre 21 e 50 anos, renda individual de até três salários mínimos, habilidade de leitura e escrita, e possuir a CNH na categoria B há pelo menos 12 meses, sem infrações médias, graves ou gravíssimas nos últimos 12 meses.
Como solicitar a CNH Social?
O processo para solicitar a CNH Social varia de estado para estado, mas geralmente segue os seguintes passos:
- Acesse o site do Detran do seu estado e verifique se o programa está disponível na sua localidade.
- Procure pela opção de CNH Social, CNH Popular ou CNH Gratuita.
- Confira se as inscrições estão abertas e preencha o formulário de inscrição com seus dados pessoais, como RG, CPF, data de nascimento, endereço, NIS, renda familiar, telefone para contato e número da CNH, se aplicável para mudança de categoria.
- Após a pré-inscrição, cada órgão realiza uma análise que pode exigir outras informações ou documentos.
- Os candidatos selecionados são informados por meio de um edital disponibilizado no momento da inscrição.
- Após a aceitação da inscrição, é necessário acompanhar os próximos passos, incluindo aulas teóricas e práticas, exames médicos e, se necessário, exames toxicológicos. Fique atento aos canais de contato para não perder nenhuma etapa.