A greve dos motoristas de ônibus da Região Metropolitana do Recife, que entrou no segundo dia nesta terça-feira (13/8), poderá ter um desfecho em breve, ainda nesta tarde, durante audiência de conciliação marcada pela Justiça do Trabalho. A audiência está acontecendo na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), localizada no Cais do Apolo, Bairro do Recife, área central da capital.
A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente o pedido de julgamento de dissídio coletivo solicitado pelos empresários de ônibus e determinou a garantia parcial do serviço de ônibus no Grande Recife. O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) determinou no início da tarde desta segunda-feira (12/8) - primeiro dia da greve dos motoristas de ônibus - que 60% da frota de ônibus opere nos horários de pico (6h às 9h e 17h às 20h) e 40% no restante do dia.
A determinação foi dada pelo desembargador Fábio André de Farias, que também proibiu os rodoviários de realizar bloqueios em frente às garagens de ônibus. Uma multa diária de R$ 30 mil será cobrada do Sindicato dos Rodoviários caso a decisão judicial não seja cumprida. Os valores, se cobrados, serão revertidos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O desembargador, entretanto, atendeu parcialmente ao pedido da Urbana-PE. A oferta de coletivos é um exemplo. O governo de Pernambuco, por meio do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), tinha definido que fosse mantida 70% da operação programada para o mês de agosto, durante os horários de pico, e 50% da operação para fora dos horários de pico.
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Mas a Justiça do Trabalho reduziu os percentuais de frota.
FECHAMENTO DAS GARAGENS PROIBIDO
“Determinar, ainda, que o sindicato profissional se abstenha de promover atos que impliquem no bloqueio dos acessos às sedes e garagens dessas empresas, que se abstenha de invadir esses locais e deles se apropriar, ainda que temporariamente, e a praticar todo e qualquer ato que implique, direta ou indiretamente, em violação de direitos”, diz o desembargador em sua decisão liminar.
Na decisão, o magistrado também autoriza o uso da força policial. “Autorizar, se necessário, a utilização da Força Policial no cumprimento da ordem judicial”, afirma.
GREVE DOS RODOVIÁRIOS NO RECIFE; segundo dia causa transtorno
ENTENDA O IMPASSE ENTRE RODOVIÁRIOS E EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS
Os rodoviários reivindicam:
- Reajuste de 5% acima da inflação;
- Fim do controle pelo GPS (*);
- Fim da compensação de horas;
- Vale-alimentação de R$ 720;
- Abono de R$ 500 para quem exerce dupla função;
- Implementação de plano de saúde para trabalhadores de todas as empresas (*).
(*) Esses seriam dois pontos fundamentais que a categoria não abriria mão, segundo o Sindicato dos Rodoviários. No caso do plano de saúde, os motoristas aceitariam um encaminhamento oficial da proposta para ser implantado em alguns meses.
A proposta da Urbana-PE:
- Reajuste salarial de 0,5% de aumento acima da inflação;
- Vale-alimentação de R$ 366,40 para R$ 400;
- Abono de R$ 180 para rodoviários que exercem dupla função (como motorista e cobrador). Hoje é de R$ 150;
- Manter controle das horas de trabalho via GPS.
A categoria também reivindica a garantia de migração dos funcionários da empresa Vera Cruz para outras empresas, após a entrega da operação ao Estado.