Recife sem radares: fiscalização de velocidade começa a ser religada no Recife após mais de um ano parcialmente desativada

A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) começou a reinstalar os radares de velocidade nos principais corredores viários da cidade. Os equipamentos estavam parcialmente desligados desde junho de 2023 e fevereiro de 2024 por entraves na licitação do novo contrato.

Um dos primeiros corredores a receber de volta os equipamentos é a Via Mangue, corredor viário expresso de acesso e saída da Zona Sul do Recife, que estava sem fiscalização eletrônica de velocidade e teve alguns sinistros de trânsito (não é mais acidente de trânsito que se define, segundo a ABNT) registrados no período.

A reinstalação está sendo realizada de forma gradual. Diversos corredores viários da capital estavam, desde junho de 2023 e fevereiro deste ano, com os radares de velocidade sem notificar os excessos de velocidade praticados pelos condutores. Ou seja, desligados, como popularmente se diz.

Depois de um tempo, os equipamentos chegaram a ser retirados dos pontos de monitoramento. Corredores viários importantes da cidade - inclusive de transporte público - ficaram sem os equipamentos de fiscalização de velocidade, como é o caso do Largo do Cabanga, Cais José Estelita (área central) e Avenida Afonso Olindense, na Várzea, Zona Oeste, por exemplo.

EQUIPAMENTOS REINSTALADOS ATÉ FIM DE OUTUBRO

Segundo a CTTU, os radares serão reinstalados nos mesmos locais onde funcionavam antes. E que a previsão é ter 40% dos equipamentos afixados até o dia 11 de setembro, finalizando todo o processo em outubro. Vale destacar que os equipamentos já estão notificando as infrações de velocidade.

“A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) informa que foi iniciada a implantação do grupo de equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade nos locais onde o serviço já funcionava previamente. O cronograma de reinstalação dos equipamentos tem previsão de que 40% dos equipamentos estejam afixados até o dia 11 de setembro e que todos os equipamentos estejam reinstalados até o final de outubro, conforme anunciado anteriormente”.

DESLIGAMENTO DA FISCALIZAÇÃO DE VELOCIDADE NOS PRINCIPAIS CORREDORES DO RECIFE

Na prática, mais de cem avenidas e ruas da cidade ficaram totalmente desprovidas de fiscalização de velocidade e mais de 60 equipamentos foram desativados. Sob a ótica da segurança viária, a situação é desastrosa, principalmente para o Recife, que desde 2020 foi escolhido para ser uma das 30 cidades mundiais beneficiadas até 2025, pelo projeto Bloomberg para Segurança Viária Global, desenvolvido pela Bloomberg Philanthropies organização especializada em políticas públicas, que atua em 480 cidades ao redor do mundo.

Vale lembrar que o excesso de velocidade é a infração mais cometida pelos condutores em todo o País e no Recife não é diferente. E que são os controladores e redutores de velocidade que respondem pela redução em até 40% dos números sinistros de trânsito com vítimas.

CONTRATO DE FISCALIZAÇÃO VENCIDO DESDE JUNHO DE 2023 E EM FEVEREIRO DE 2024

Um dos contratos de fiscalização eletrônica de velocidade - o maior deles, que abrange 80% do sistema de radares - estava vencido desde junho de 2023 e somente três meses depois, em setembro, a prefeitura teria iniciado o processo de renovação, realizando um pregão eletrônico - modelo de licitação pública que simplifica os procedimentos por ser realizado de forma digital.

O segundo contrato - que abrange 20% dos radares - teria vencido em fevereiro deste ano, período em que a mídia foi informada da situação. E a população só começou a perceber o desligamento dos equipamentos porque eles começaram a ser recolhidos nos pontos, como aconteceu na Via Mangue.

O QUE DISSE A CTTU NA ÉPOCA DO DESLIGAMENTO

No fim de fevereiro deste ano, quando o desligamento foi descoberto pela mídia, a CTTU informou por nota oficial que os novos equipamentos seriam reinstalados em até 90 dias. E que apenas um tipo de fiscalização - por radar de velocidade - estaria em processo licitatório.

“São 35% destes dispositivos de fiscalização eletrônica de velocidade que foram temporariamente desativados enquanto acontece o certame para definir novos equipamentos. Existem outros tipos de fiscalização eletrônica, que combinam excesso de velocidade e avanço de semáforo, por exemplo, que seguem normalmente em operação".

Ainda segundo a CTTU, os "trâmites para a renovação dos equipamentos de fiscalização tiveram início em outubro de 2022, quando houve mudanças nas portarias de aprovação dos equipamentos junto ao INMETRO, o que terminou por atrasar o processo". A CTTU informou, ainda, que o contrato até então em vigência era datado de 2017 e não tinha sofrido quaisquer reajustes nos preços praticados. "O atual processo licitatório foi todo aprovado pela Controladoria Geral do Município".

"Vale ressaltar, ainda, que as empresas que venceram a licitação em junho de 2023 terminaram por não cumprir algumas exigências técnicas e que, por isso, a licitação ainda está em curso até que as tecnologias necessárias ao serviço da CTTU sejam oferecidas. A CTTU também lembra que o cumprimento da velocidade estabelecida em cada via é obrigatório para todos os condutores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A fiscalização eletrônica é apenas mais uma ferramenta que tem o objetivo de evitar a ocorrência de sinistros no trânsito, protegendo a vida de todos os cidadãos", dizia a nota.