Romoaldo de Souza
Publicado em 22/05/2020 às 8:05
O Supremo Tribunal Federal (STF) enquadrou o presidente Jair Bolsonaro que queria isentar agentes públicos por erros ou omissões quando forem tomar decisões no combate à pandemia da Covid-19.
A maioria formada ontem considera que trata-se de “erro grosseiro”, uma ação de um gestor público que não considera critérios científicos e normas de organizações reconhecidas nacional e internacionalmente, especialmente a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Bolsonaro queria que só houvesse punição para os agentes públicos que intencionalmente de forma grosseira cometessem erros nas medidas de combate à pandemia.
O relator, ministro Luis Roberto Barroso, considerou que “o isolamento social é a recomendação pacífica das autoridades sanitárias de todo o mundo” e lembrou que outro ponto polêmico reside “na utilização de determinados medicamentos cuja eficácia e segurança ainda são controvertidas na comunidade médica” ao se referir à cloroquina e à hidroxicloquina, que deste a última quinta-feira, fazem parte do protocolo de enfrentamento da pandemia, sugerido pelo Ministério da Saúde.
Agora é aguardar o fim do julgamento e na batida do martelo cumprir o que determina a maioria dos integrantes do Judiciário!
Pense nisso!