Sistema prisional e manifestações de magistrados estão na pauta do novo corregedor-nacional de Justiça

Tomou posse na corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa terça-feira (30), o ministro Luis Felipe Salomão que elegeu duas prioridades no desempenho de suas funções.

A primeira delas é quanto ao sucateado sistema prisional brasileiro. A segunda é com relação às constantes manifestações de magistrados.

O novo corregedor prometeu atuar na prevenção de atos de radicalismo político disciplinando a atuação dos juízes brasileiros. "A Corregedoria Nacional tem uma função muito importante não apenas disciplinar, mas na orientação do Poder Judiciário. Estaremos à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, dos juízes eleitorais, e da Presidência do CNJ, no sentido de evitar atos de radicalização política, visando eleições tranquilas”, disse Salomão.

Mas o ponto importante na chegada de Luis Felipe Salomão à corregedoria do CNJ é para pendências que foram deixadas pela gestão anterior, da ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Antes de assumir a Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ela aprontou um minucioso relatório sobre a população carcerária, como vivem esses presos, as condições de superlotação e as poucas providências que estão sendo tomadas pelos governos estaduais para melhorar essa situação.

Luis Felipe Salomão pediu um prazo “ainda que relativamente curto” para tomar pé dos relatórios duros de Maria Thereza para que ele possa exigir dos governadores urgentes providências “no sentido da humanização dos presídios”.

Não é a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça manifesta preocupação com as condições subumanas dos presídios. Ocorre que entra governo e sai governo e o que se percebe é que a melhoria nas condições carcerárias ficou somente no campo das promessas.

Pense nisso!