Juristas em campo buscam de um lugar ao Sol do Supremo Tribunal Federal

“Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que, às vezes, fico pensando que a burrice é uma ciência. Ruy Barbosa (1849 - 1923).

Brasília, como sede do poder central, é feito uma “máquina de moer gente”, uma expressão bem apropriada que em ocasiões de turbulência virava mantar nos discurso do antropólogo e senador Darcy Ribeiro (1922 - 1997). “Moem-se reputações com a mesma facilidade com que ignora-se que mais vale errar se arrebentando do que poupar-se para nada”.

Antes mesmo de tomar posse em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já tentava se desvencilhar de currículos de candidatos a dois importantes cargos que ele terá de fazer nomeações; ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Até maio deste ano, Planalto terá de encaminhar um nome para substituir o ministro Ricardo Lewandowski. Em outubro quem se aposenta é a presidente da Corte, Rosa Weber. Os nomes indicados passam por uma sabatina meia sola na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seguida o nome é votado no plenário.

Deixando de lado essa parte dos “finalmente”, vamos ao que interessa e começar dizendo que apesar de a Constituição Federal rezar, no seu artigo 101, que “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”, nem sempre é assim. Aí, recorrendo ao dicionário, vejo a livre interpretação para a expressão notável saber jurídico. O que seria uma pessoa notável? Deveria ser estacada, renomada nessa área. No meio jurídico. Um jurista com todas as letras.

Acontece que nem sempre foi assim como preconiza a Constituição. O anedotário jurídico está repleto de situações no mínimo vexatórias de algumas autoridades que cometem cada deslize por baixo da toga que faria corar um estagiário de advocacia. E a história se repete agora que Lula tem dois meses para nomear o substituto de Lewandowski. O presidente não esconde de ninguém que se sentiria “representado” no STF se o seu advogado Cristiano Zanin viesse a ficar com a cadeira. E por que essa predileção? A lealdade de Zanin como seu advogado nos processo da Operação Lava Jato e a proximidade com seu compadre, amigo, ex-sócio e confidente, Roberto Teixeira, que vem a ser pai de Valeska Martins. Ela é esposa de Zanin. “Está tudo em casa”, diz um amigo da família.

A também advogada e jurista Carol Proner tem mais bagagem literária que Cristiano Zanin. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integra o Grupo Prerrogativas composto de especialistas em Direito que diz ter nascimento “da indignação, alimentou-se com a troca de ideias e cresceu com o propósito de apresentar contrapontos e fazer um registro histórico desse momento da vida brasileira”. Puxando pelo ramo familiar, a professor Proner é casada com o cantor e compositor Chico Buarque. Ela tornou-se recentemente assessora especial do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Outros nomes também estão no páreo, mas com menos chance que Zanin e Carol. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, afilhado do senador Renan Calheiros (MDB-AL); e os ministros Luis Felipe Salomão Benedito Gonçalves do Superior Tribunal de Justiça. A dois meses de se aposentar Ricardo Lewandowski preparou uma carta de recomendação sugerindo o nome do seu ex-assessor Manoel Carlos de Almeida Neto.

Ocorre que a mesma máquina de moer gente de Darcy Ribeiro muitas vezes se transforma em máquina de triturar currículos, porque quase sempre o que pesa são padrinhos.