Os tempos são outros e o deputado Nicolas Ferreira pode perder o mandato

As redes redes sociais que ajudaram a colocar na Câmara o deputado mais bem votado do país, com 1.492.047 votos, serão usadas pela oposição para pedir à sociedade que “faça uma corrente do bem” pela perda de mandado de Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele é acusado de transfobia, quando em 8 de março, no Dia Internacional da Mulher, fez discurso considerado antiético, ridicularizando parlamentares mulheres e transexuais.

“Ou o Conselho de Ética desta Casa parlamentar toma uma decisão de investigar o deputado Nikolas Ferreira ou nós estaremos sendo omissas diante de uma verdadeira agressão a todas nós”, disse a deputada Duda Salabert (PDT-MG) que a lado de Erika Hilton (Psol-SP) são as primeiras deputadas trans a assumirem um mandato no Congresso Nacional. “É preciso que o país faça uma corrente do bem, afinal todos deveremos nos empenhar por sua cassação”, completou Duda Salabert.

Na quarta-feira (15), três partidos - Psol, PSB e PDT - entraram com uma ação contra Nikolas Ferreira, pedindo que a Mesa Diretora da Câmara faça a representação junto ao Conselho de Ética. “Com certeza teria muito mais peso se a iniciativa para investigar o deputado [Nikolas Ferreira] partisse dos integrantes da Mesa”, avalia o deputado Ivan Valente (Psol-SP). De maioria conservadora, a Mesa é composta por 11 parlamentares. A única mulher é Maria do Rosário (PT-RS). Dois são pernambucanos. Luciano Bivar (União Brasil) e André Ferreira (PL).

Logo após o discurso de Nikolas Ferreira, usando uma peruca loira e fazendo deboche das mulheres trans, dizendo que se sentia mulher, “deputada Nikole,” o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi às redes sociais e repreendeu o parlamentar de Minas Gerais. “O Plenário da Câmara dos Deputados não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos. Não admitirei o desrespeito contra ninguém. O deputado Nikolas Ferreira merece minha reprimenda pública por sua atitude no dia de hoje. A todas e todos que se sentiram ofendidas e ofendidos, minha solidariedade”, disse.

Mas também é bom avaliar que Nikolas Ferreira não está só. Um grupo de parlamentares conservadores, capitaneados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), divulgou manifesto com 1,4 milhão de assinaturas, contra a cassação do mandato. “A liberdade de expressão e suas prerrogativas parlamentares serão defendidas sempre que um parlamentar estiver exercendo seu mandato, manifestando sua opinião”.

Os próximos movimentos na vida real ou na ficção das redes sociais poderão definir o andamento do processo que pede a perda de mandado. Os últimos deputados a serem cassados foram Flordelis (PSD-RJ), acusada de tramar a morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, e Boca Aberta (Pros-PR) por abuso de poder econômico, em 2022. Mas nunca é demais lembrar que a transfobia foi equiparada ao crime de racismo e passou a ser tratada como crime hediondo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quatro anos atrás.