Suposto superfaturamento pode ter relação com a falta de remédios na Farmácia do Estado. Foto: SES/Reprodução
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu inquérito civil público para investigar denúncias, baseadas em documentos, de que há um suposto esquema de superfaturamento de medicamentos adquiridos pela Secretaria Estadual de Saúde. O caso teria, inclusive, relação com o desabastecimento de remédios na Farmácia do Estado - que, com frequência, vem sendo alvo de denúncias por parte da população que vai ao local e volta para casa sem receber o medicamento necessário.
O caso está com a promotora de Justiça Andréa Fernandes Padilha. De acordo com a denúncia sob investigação do MPPE, "constam nos autos informações e documentos dando conta de uma prática por parte de fornecedores de medicamentos no âmbito do Estado de Pernambuco de onerar os preços de medicamentos e que tal prática traria não só danos aos cofres públicos, mas estaria também interligada com o sério problema do desabastecimento de medicamentos".
NOTA DA SES
Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Saúde afirma que "vem trabalhando constantemente para manter a Farmácia de Pernambuco abastecida do seu hall de medicamentos. Ressalta também que, para aquisição dos remédios, segue todos os trâmites burocráticos e legais impostos pela legislação à administração pública. Importante esclarecer, ainda, que vários processos de compra de medicamentos não têm prosseguimento dentro da SES exatamente pelo fato das empresas apresentarem preços acima do máximo de venda ao Governo, ratificando o cumprimento da legislação por parte do órgão".
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