O ex-secretário da SDS Wilson Damázio considera que o Pacto pela Vida precisa de uma atualização
O delegado federal aposentado Wilson Damázio, que comandou a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco entre os anos de 2010 e 2013 - período em que houve a maior redução na violência da história -, falou sobre o avanço da criminalidade no Estado. Para o ex-secretário, o Governo de Pernambuco precisa unir forçar e convocar outras secretarias para atualizar o programa de segurança Pacto pela Vida. Ele também afirmou que a implementação das audiências de custódia tem relação direta com o aumento da violência.
"Os números são realmente preocupantes em Pernambuco, mas isso não é privilégio do Estado. Está a nível nacional. Um dos fatores é essa audiência de custódia. Entre 2016 e 2017, ela foi utilizada fortemente pela Justiça e trouxe um forte impacto para o esvaziamento penitenciário. Quando se tratam de medidas cautelares, os juízes preferem medidas que não sejam a de restrição da liberdade, já que os presos ainda não foram condenados, mas isso traz também um forte impacto na violência", disse Damázio, em entrevista ao
Ronda JC.
As audiências de custódia foram implementadas em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça. Todo preso em flagrante deve ser apresentado ao juiz, em até 24 horas. Cabe ao magistrado decidir se o suspeito deve ou não ser encaminhado para uma unidade prisional ou se ele poderá responder a processo em liberdade. Uma das alternativas é o uso da tornozeleira eletrônica.
"Isso precisa ser revisto, porque está sendo muito prejudicial para a sociedade como um todo, principalmente nos crimes contra o patrimônio (roubos) porque os criminosos voltam a atuar livremente. O direito individual está se sobrepondo ao direito da coletividade", afirmou o ex-secretário. "Outro fator que aumentou a violência é a crise econômica. Muitas pessoas perderam seus empregos. Com isso, elas começam a praticar pequenos delitos, furtos, e vão tomando gosto."
PACTO PELA VIDA
Wilson Damázio também falou sobre o Pacto pela Vida, considerado pelos especialistas da área como um programa de segurança já esgotado. "Considero ainda o Pacto como uma política estadual de segurança mais bem segmentada. Mas ele requer uma atualização constante. É preciso que as ações sejam revistas. É preciso observar as regiões mais violentas. É uma questão de honra para a polícia pernambucana reverter esse quadro. O Governo do Estado também precisa unir as secretarias para traçar um novo planejamento de ações", afirmou.
Damázio deixou o comando da Secretaria de Defesa Social em dezembro de 2013. Naquele ano, o Pacto pela Vida teve o melhor resultado da história. Foram 3,1 mil assassinatos em 12 meses. Neste ano, só nos primeiros oito meses, já são quase 4 mil homicídios.
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