No total, 110 magistrados brasileiros vivem sob escolta porque sofrem ameaças. Foto: CNJ/Divulgação
Ameaçados por conta da atuação profissional, três juízes que integram o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vivem sob proteção. Eles são escoltados na ida ao trabalho, na saída para casa ou até mesmo no passeio com a família. Outros 107 magistrados espelhados pelo País vivem realidade semelhante, segundo estudo divulgado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por medida de segurança, o TJPE não revela detalhes, como as varas e municípios em que os juízes protegidos atuam. Mas sabe-se que pelo menos um dos magistrados trabalha num fórum da Região Metropolitana do Recife e há anos vive sob escolta 24 horas porque sofre ameaças de grupos de extermínio, cujos integrantes estão presos ou até já foram condenados.
Relatório do CNJ aponta que em 97% dos casos o desempenho profissional dos juízes tem relação com as ameaças sofridas. A pessoa responsável é conhecida do juiz em 65% das situações. Os números foram consolidados a partir de respostas a um questionário aplicado pelo CNJ em tribunais de todo o Brasil.
Os 110 magistrados de 30 tribunais relataram casos de intimidação, que resultaram na tomada de alguma providência de segurança por parte da administração judiciária. “Pode ser uma ameaça à segurança da pessoa, pode ser um recado passado ao juiz, pode ser uma manifestação em rede social ou o juiz pode relatar um sentimento subjetivo de ameaça, gerada pelo comportamento de alguém durante uma audiência, por exemplo”, explicou a diretora do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário, delegada Tatiane da Costa Almeida.
PROTEÇÃO
Os tribunais responderam ao CNJ que 38 magistrados viviam sob escolta total, em novembro de 2017. Mas existem outras formas de proteção que são fornecidas, como por exemplo a blindagem dos veículos oficiais usados pelos juízes. Ao todo, 34 solicitaram esse reforço. Outros 17 profissionais do Poder Judiciário usam coletes balísticos. Uma medida que também é adotada é a mudança para outra vara ou até município.
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