O promotor Marcellus Ugiette foi afastado das funções. Foto: JC Imagem/Arquivo
Após quatro meses de investigações, a Procuradoria Geral de Justiça denunciou o
promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette pela acusação de corrupção passiva. Outras 19 pessoas que fazem parte de uma mesma quadrilha, entre elas dois advogados e um ex-policial militar, vão responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato
(veja lista abaixo). Na tarde de ontem, o desembargador Antônio de Melo e Lima, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou a quebra do sigilo do processo.
Os 20 réus foram alvos da Operação Ponto Cego, deflagrada pela Polícia Civil em 03 de agosto deste ano para cumprir 19 mandados de prisão. O objetivo era desarticular a quadrilha suspeita de crimes como estelionato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capital, advocacia administrativa e furto qualificado. O grupo furtava e clonava cartões de crédito e cheques. As principais vítimas eram idosos.
No mesmo dia das prisões, mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência de Ugiette e nas duas promotorias que estavam sob a responsabilidade dele. Computadores, pen drives e celulares foram apreendidos para perícia.
De acordo com as investigações, Marcellus Ugiette teria interferido para que membros da quadrilha que já estavam presos fossem transferidos para o mesmo presídio, com o objetivo de que ficassem em celas próximas. Para a polícia, o objetivo do grupo era continuar a prática de crimes. Em troca da suposta interferência, há suspeitas de que o promotor teria recebido dinheiro e presentes. Os advogados Assiel Fernandes da Silva e Karen Danielowski Pereira, presos na operação, teriam participado das negociações.
O advogado do promotor, Emerson Leônidas, confirmou que ele foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, mas, segundo ele, por outro motivo. "Foi por causa de um empréstimo pelo qual ele pagou mais de R$ 1 mil. Essa foi uma justificativa para a sociedade, já que não puderam provar que ele participou de qualquer organização criminosa. Disso ele foi inocentado", afirmou.
O promotor também vai responder criminalmente por lavagem de dinheiro e fraude processual. Há um mês ele está afastado das funções, por determinação da Corregedoria do Ministério Público.
Um relatório da Polícia Civil enviado em maio ao TJPE
classificou o promotor como o "braço forte", o "alicerce", o porto seguro", "capaz de minimizar, interferir e solicitar demandas em prol de membros do grupo criminoso, permitindo que assim a organização criminosa sinta-se além do bem e do mal". Ugiette teria sido citado em escutas telefônicas pelo apelido de "Anjo". Como tem foro privilegiado, o promotor foi investigado pelo Grupo de Apoio Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPPE. Em depoimento, que durou mais de dez horas, ele negou as acusações e disse que nunca favoreceu presos, muito menos aqueles citados pela polícia.
Ugiette também responde a processo administrativo.
Indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade dele foram detectados e passam por análise da Corregedoria do MPPE. Um dos processos em questão é relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Após 19 anos, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estão com prazos extrapolados.
SUBSTITUTOS
Quatro promotores de Justiça começaram a atuar, na última segunda-feira, nas duas Varas que estavam sob a responsabilidade de Ugiette. Euclides Rodrigues de Souza Júnior e Clóvis Alves Araújo assumiram a 54ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. A portaria determinou que eles atuem até o dia 30 deste mês. Já os promotores Fernando Falcão Ferraz Filho e Francisco das Chagas Santos Júnior ficaram responsáveis pela 19ª Promotoria. Eles devem atuar até 31 de março de 2019, conforme determina a portaria.
Durante o mês de agosto, uma
força-tarefa designada pela Procuradoria Geral de Justiça atuou nas duas promotorias para agilizar o andamento dos processos. Seis promotores fizeram parte do grupo de trabalho, enquanto, por meio de edital, eram definidos os substitutos de Marcellus Ugiette. O período de afastamento dele é de 60 dias, mas o tempo pode ser prorrogado.
DENUNCIADOS:
1 - crime de corrupção passiva:
Marcellus Albuquerque Ugiette (promotor de Justiça)
2 - organização criminosa e estelionato:
Assiel Fernandes da Silva, 61 anos (advogado)
Karen Danielowski Pereira, 39 anos (advogada)
José Ricardo Gomes da Silva, 40 anos
Emerson Cabral de Barros, 30 anos
Aroldo Fernando Pantoja Brau, 51 anos
Sérgio Luiz Soares Lobo , 46 anos
Severino Trajano Santos, 40 anos
Eduardo Felipe Danielowski Pereira, 31 anos
André Ferreira da Silva, 33 anos
Fábio André da Silva, 37 anos
Antônio Luiz Cabral, 53 anos
Alexandre José Gomes da Silva, 47 anos
Vaurides Pereira, 62 anos
Vanessa Adriane Danielowski Pereira, 33 anos
Sandra Marleny Rojas Urrunaga, 34 anos
Angelo Emauro de Almeida Lima, 29 anos
Dulcilene Palheta Pinho, 38 anos
Juliane Mikaelle Barbosa de Oliveira, 33 anos
Pedro Felipe Soares Veras, 29 anos
Fontes: Polícia Civil; TJPE
