Justiça

Caso Miguel: Entenda os próximos passos do processo até a sentença

Na primeira audiência, 12 testemunhas foram ouvidas. A ré, Sarí Corte Real, ainda será interrogada em juízo

Raphael Guerra
Raphael Guerra
Publicado em 03/12/2020 às 20:05
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DAY SANTOS/JC IMAGEM
Caso Miguel Audiência Sari. - FOTO: DAY SANTOS/JC IMAGEM
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Com quase oito horas de duração, a audiência de instrução e julgamento relacionada à morte do menino Miguel Otávio Santana, de 5 anos, chegou ao fim, no final da tarde desta quinta-feira (03), sem o interrogatório da ré, Sarí Corte Real. Uma testemunha de defesa faltou à audiência porque estava viajando. Por causa disso, uma nova data será marcada pela Justiça para que a ouvida ocorra. Só então, neste mesmo dia, haverá o interrogatório da ex-patroa da mãe de Miguel.

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No total, 12 testemunhas (oito de acusação e quatro de defesa) prestaram depoimento na na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, na área central do Recife. A audiência, que começou por volta das 9h30, foi conduzida pelo juiz José Renato Bizerra. A imprensa não teve acesso ao local. Na rua, também estavam familiares de Miguel e houve um ato pacífico. Com cartazes, um grupo lembrava: “Vidas negras importam”. “Quero justiça pelo meu filho. Só isso que peço”, disse o pai do menino, Paulo Inocêncio. Ele não pode acompanhar a audiência para evitar aglomeração no local.

Sarí Corte Real é acusada de abandono de incapaz com resultado morte, com dois agravantes: por ser um crime contra criança e por ter ocorrido em um período de calamidade pública. A investigação da Polícia Civil apontou que a primeira-dama de Tamandaré apertou o botão do elevador e deixou Miguel sozinho. A criança subiu até o nono andar e caiu do prédio de luxo que fica na área central do Recife, em 02 de junho deste ano. Naquele momento, a mãe de Miguel havia levado o cachorro da ex-patroa para passear.

Acompanhada dos advogados, a ré chegou bem cedo ao fórum. Segundo Pedro Avelino, um dos advogados de defesa, ela ficou bastante emocionada em alguns momentos da audiência. “Agora, vamos aguardar o encerramento de todos os depoimentos para dar seguimento ao processo”, disse.

Além do depoimento presencial de uma testemunha de defesa, Avelino disse que duas cartas precatórias (depoimentos de pessoas que moram em outros municípios) serão cumpridas: uma em Tamandaré, no próximo dia 09, e outra em Tracunhaém (data não divulgada). “Havia outras duas cartas, uma delas no Rio Grande do Norte, mas desistimos”, afirmou. Outro depoimento que seria colhido era do pároco de Tamandaré, Arlindo Matos. Mas, após reportagem do JC divulgar que o religioso seria intimado a depor em favor de Sarí, houve um pedido do próprio pároco aos advogados para que isso não acontecesse. A defesa acabou enviando uma petição à Justiça desistindo da ouvida.

Após o encerramento da audiência, a mãe de Miguel e o advogado dela fizeram uma coletiva. “Eu vou mover céus e terra para que a condenação aconteça. Vou defender meu filho até o fim. Miguel, presente”, disse Mirtes Souza.

Já o advogado dela, Rodrigo Almendra, afirmou que a estratégia de defesa é culpar Miguel pela morte. “Tenta transferir para Miguel uma responsabilidade que ele não tem e isso me parece negar a uma criança o direito de ser criança, ao mesmo tempo dar a ré uma isenção de responsabilidade que todo adulto tem de gerir a vida de uma criança”, afirmou.

SENTENÇA

Após todas as ouvidas, o juiz dará dez dias para que o Ministério Público e a defesa da ré apresentem as alegações finais por escrito. Depois disso, o magistrado dará a sentença. A pena máxima para o crime, em caso de condenação, é de 12 anos de prisão. Sarí permanece respondendo ao processo em liberdade.

SAIBA MAIS

12 testemunhas ouvidas na audiência

8 de acusação

4 de defesa

Próximas fases

- Na próxima audiência, uma testemunha de defesa será ouvida, além do interrogatório da ré, Sarí Corte Real

- Duas cartas precatórias serão cumpridas, sendo uma em Tamandaré e outra em Tracunhaém

- Quando todos forem ouvidos, Justiça dará 10 dias para que acusação e defesa apresentem as alegações finais por escrito

- Juiz dará a sentença (não há prazo para o resultado)

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