SEGURANÇA

Ameaçados, juízes vão julgar em conjunto as facções criminosas em Pernambuco

A pedido do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa aprovou projeto para criação de Vara especial

Raphael Guerra
Raphael Guerra
Publicado em 03/07/2021 às 9:00
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BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
Processos relacionados a facções serão concentrados em uma Vara única - FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM
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Com o avanço das facções criminosas, cada vez mais articuladas, pelo Brasil, é preciso medidas para garantir a segurança dos juízes - responsáveis por julgar seus integrantes. Por isso, nessa semana, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a proposta de criação de uma Vara exclusiva para concentrar esses processos criminais e julgar os acusados.

A Vara Colegiada de Delitos de Organizações Criminosas, como está sendo chamada, será coordenada por três juízes, que, de forma colegiada, vão julgar cada processo que estiver relacionado às organizações criminosas. Essa é uma forma encontrada para evitar a individualização das decisões e protegê-los de retaliações desses grupos. 

O projeto de lei complementar analisado pelos deputados estaduais foi enviado à Alepe pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Agora, falta apenas o governador Paulo Câmara sancionar o projeto.  Na justificativa do pedido, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, argumentou que "atualmente, vários magistrados vêm encontrando dificuldades para cumprirem suas funções, devido à ameaças e influências baseadas em intimidações que tais organizações criminosas perpetuam em todo o Estado".

O desembargador destacou ainda que "com a especialização pretende-se criar uma estrutura de maior proteção aos Juízes que lidam no âmbito criminal com feitos que geram maior risco à sua segurança e à de sua família, bem como dar uma maior agilidade no julgamento dos processos contra crimes cometidos por organizações criminosas".

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