VARÍOLA DOS MACACOS: STF manda Bolsonaro e governadores detalharem medidas contra doença

A ordem foi dada em uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que cobra a elaboração de um plano nacional para o enfrentamento da varíola dos macacos e de um cronograma para imunização da população
Amanda Azevedo
Publicado em 15/08/2022 às 19:02
O paciente com varíola dos macacos desenvolve erupção cutânea Foto: UK Health Security Agency


Da Estadão Conteúdo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governadores detalharem as medidas tomadas e previstas para combater a varíola dos macacos.

A ordem foi dada em uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que cobra a elaboração de um plano nacional para o enfrentamento da varíola dos macacos e de um cronograma para imunização da população.

O processo foi distribuído por sorteio ao gabinete de Moraes. Ele também pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na ação, o PSB disse que falta gestão e planejamento para desacelerar a transmissão da doença.

"O controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal tem enfatizado que o princípio constitucional da precaução deve orientar as políticas públicas e gerenciar os riscos coletivos, com o devido planejamento estatal das políticas públicas e com estratégia multilateral", afirma o PSB.

O Brasil tem 2.747 casos confirmados de varíola dos macacos, segundo dados divulgados na sexta-feira (12) pelo Ministério da Saúde.

Em duas semanas, o crescimento de notificações de varíola dos macacos no Brasil foi de 118,2%.

TAGS
varíola dos macacos
Veja também
últimas
Mais Lidas
Webstory