PISO SALARIAL ENFERMAGEM: recursos do pré-sal podem ser usados para garantir verba do piso
Estudos envolvendo o pagamento do piso salarial da enfermagem apontam projeto que usa recursos do pré-sal
O piso salarial da enfermagem pode precisar utilizar recursos do pré-sal para ser aplicado, segundo projeto apresentado no Senado.
Após a suspensão do piso salarial da enfermagem por 60 dias, as entidades políticas em parceria com representantes dos Conselhos de Enfermagem (Cofen/Coren) estão apresentando novas formas de viabilizar o reajuste.
PROCESSO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
A lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa pelo ministro Roberto Barroso, do STF, no dia 4 de setembro.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
A justificativa da decisão foi a falta de estudos orçamentários que comprovassem o uso possível das verbas públicas para custear o novo piso salarial da enfermagem.
A mudança no salário-base beneficiaria enfermeiros, parteiras, auxiliares e técnicos de enfermagem.
A suspensão foi mantida após um julgamento virtual dos ministros do STF, onde a maioria dos votos favoreceu a anulação temporária do reajuste do piso salarial da enfermagem.
NOVA PROPOSTA FINANCEIRA EM DEFESA DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM
Um dos projetos apresentados que mais chamou atenção foi o da lei n° 2499, o qual previa o uso de recursos do óleo excedente do pré-sal para pagar o piso salarial da enfermagem.
Essa proposta seria aplicada nos anos de 2023 e 2024, em municípios, Estados, hospitais filantrópicos e Distrito Federal.
Em 2027, a ideia seria restaurar a sistemática atual, de forma que os recursos fossem totalmente canalizados para o Fundo Social.
"Assim, defendemos que esses recursos atendem melhor as finalidades sociais que motivaram a criação do regime de partilha se forem remanejados para a consolidação do novo piso da enfermagem", emitiu o informe do Senado.
Como as instituições privadas iriam pagar o reajuste do piso salarial da enfermagem?
O senador Jean Paul Prates afirmou que essa descentralização dos recursos seria essencial para a aplicação do piso salarial da enfermagem.
"Estamos trabalhando constantemente para buscar uma saída orçamentária e pagar o piso da enfermagem. Esses profissionais merecem todo nosso reconhecimento", declarou Prates.