PISO SALARIAL ENFERMAGEM

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Relator do Orçamento sugere piso fora do teto de gastos, assim como o AUXÍLIO BRASIL

Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento, faz novas propostas sobre o piso salarial da enfermagem

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Meliah Batista

Publicado em 20/09/2022 às 8:40 | Atualizado em 20/09/2022 às 8:55
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Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento na Comissão Mista de Orçamento, discute piso salarial enfermagem com Fórum da Enfermagem
Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento na Comissão Mista de Orçamento, discute piso salarial enfermagem com Fórum da Enfermagem - Sérgio Lima/Poder360

O piso salarial da enfermagem teve uma nova proposta sugerida pelo relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro, nesta segunda-feira (19).

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou para a imprensa que o valor da lei do piso salarial da enfermagem, que atualmente está suspensa por 60 dias, poderia ser fixado fora do teto de gastos.

O teto de gastos limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.

SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM

A lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434/2022) havia sido sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em agosto.

Porém, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decretou a suspensão do reajuste do piso salarial da enfermagem no dia 4 de setembro.

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem

O julgamento sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem foi encerrado na última sexta-feira (16) e permaneceu com a decisão de Barroso, após os votos dos demais ministros favorecerem a suspensão.

>>> Veja quais ministros votaram contra e a favor da suspensão do piso salarial da enfermagem

QUAL A PROPOSTA DO RELATOR DO ORÇAMENTO PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?

De acordo com o relator Marcelo Castro, a proposta busca incluir a verba do piso salarial da enfermagem na mesma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que oferece mais R$ 200 na  parcela do Auxílio Brasil a partir de 2023.

O reajuste do Auxílio Brasil para R$ 600,00 promoveria um gasto extra de aproximadamente R$ 50 bilhões por ano nos caixas públicos.

“Não há outra maneira a não ser excepcionalizando o teto de gastos. Para isso, precisamos apresentar uma PEC", declarou o relator do Orçamento.

"Já que vamos fazer uma PEC para [o Auxílio Brasil], também levaríamos em conta esses recursos para a enfermagem"
Marcelo Castro

Nesta terça-feira (20), Marcelo Castro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizarão uma nova reunião para discutir a possibilidade de retirar o piso salarial da enfermagem do teto de gastos.

Confira outros projetos sugeridos, nesta segunda-feira (19), que buscam custear o reajuste do piso salarial da enfermagem de forma viável para o orçamento público:

PEC dos Enfermeiros: saiba posicionamento da Fehospe após aprovação do piso salarial enfermagem:


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"Já que vamos fazer uma PEC para [o Auxílio Brasil], também levaríamos em conta esses recursos para a enfermagem"

Marcelo Castro

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