PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Relator do Orçamento sugere piso fora do teto de gastos, assim como o AUXÍLIO BRASIL
Senador Marcelo Castro, relator do Orçamento, faz novas propostas sobre o piso salarial da enfermagem
O piso salarial da enfermagem teve uma nova proposta sugerida pelo relator-geral do Orçamento de 2023, Marcelo Castro, nesta segunda-feira (19).
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou para a imprensa que o valor da lei do piso salarial da enfermagem, que atualmente está suspensa por 60 dias, poderia ser fixado fora do teto de gastos.
O teto de gastos limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
SITUAÇÃO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
A lei do piso salarial da enfermagem (nº 14.434/2022) havia sido sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, em agosto.
Porém, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, decretou a suspensão do reajuste do piso salarial da enfermagem no dia 4 de setembro.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: Barroso suspende lei do piso da enfermagem
O julgamento sobre a suspensão do piso salarial da enfermagem foi encerrado na última sexta-feira (16) e permaneceu com a decisão de Barroso, após os votos dos demais ministros favorecerem a suspensão.
>>> Veja quais ministros votaram contra e a favor da suspensão do piso salarial da enfermagem
QUAL A PROPOSTA DO RELATOR DO ORÇAMENTO PARA O PISO SALARIAL ENFERMAGEM?
De acordo com o relator Marcelo Castro, a proposta busca incluir a verba do piso salarial da enfermagem na mesma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que oferece mais R$ 200 na parcela do Auxílio Brasil a partir de 2023.
O reajuste do Auxílio Brasil para R$ 600,00 promoveria um gasto extra de aproximadamente R$ 50 bilhões por ano nos caixas públicos.
“Não há outra maneira a não ser excepcionalizando o teto de gastos. Para isso, precisamos apresentar uma PEC", declarou o relator do Orçamento.
"Já que vamos fazer uma PEC para [o Auxílio Brasil], também levaríamos em conta esses recursos para a enfermagem"Marcelo Castro
Nesta terça-feira (20), Marcelo Castro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, realizarão uma nova reunião para discutir a possibilidade de retirar o piso salarial da enfermagem do teto de gastos.
Confira outros projetos sugeridos, nesta segunda-feira (19), que buscam custear o reajuste do piso salarial da enfermagem de forma viável para o orçamento público:
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Marcelo Castro