PISO SALARIAL ENFERMAGEM: STF julga suspensão do piso da enfermagem a partir de sexta; veja o que pode mudar

A partir desta sexta-feira (9), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem.

O julgamento, que não terá debate público, será virtual.

Dessa forma, apenas os ministros fazem seus votos num sistema eletrônico. Ela ficará aberta ao longo de uma semana - ou seja, até 16 de setembro. 

A decisão de Barroso, de suspender a lei do piso salarial da enfermagem, surpreendeu a categoria no domingo (4). Ele concedeu medida cautelar para suspender os efeitos da Lei nº 14.434/2022 e deu 60 dias para que Estados, municípios e instituições prestem informações sobre os impactos do pagamento do piso salarial da enfermagem.

De acordo com a decisão, Barroso, relator do caso, poderá reavaliar o parecer após receber as informações.

O piso de R$ 4.750 (para enfermeiros) seria pago pela primeira vez nesta segunda-feira (5). O valor serve de referência para se chegar ao mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

PISO SALARIAL ENFERMAGEM: senadores repudiam suspensão 

A decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o piso salarial nacional da enfermagem teve repercussão rápida e incisiva nas redes sociais de senadores neste domingo (4).

Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco afirmou que vai tratar imediatamente, em nome do Parlamento, “dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF”.

Já está prevista uma reunião nesta terça-feira (6), entre Pacheco e Barroso, em horário a ser definido. 

"O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil ... Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso", disse o presidente do Senado.