O piso salarial enfermagem foi aprovado em setembro de 2022 para alegria e celebração da categoria em todo o País. Porém, a medida ainda não foi aplicada.
A implementação do novo piso foi suspensa por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz da suprema corte brasileira justificou sua medida devido à falta de informações e diretrizes robustas para viabilizar o piso salarial enfermagem.
Porém, recentes avanços importantes estão sendo dados no Congresso Nacional, abrindo a perspectiva de que o novo piso nacional da categoria começará ser pago em breve.
O PISO SALARIAL ENFERMAGEM JÁ ESTÁ LIBERADO?
De acordo com comentário do deputado federal Célio Studart (PSD-CE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Enfermagem, o piso salarial enfermagem deve começar a ser pago apenas em 2023.
O cenário parece ser o mais factível, já que o Congresso Nacional se encontra neste momento em recesso parlamentar, impedindo avanços na tramitação de projetos.
Porém, isso não impediu que avanços essenciais fossem feitos, como a aprovação da PEC 27/2022 e a PEC 44/2022.
Sendo assim, há a perspectiva de que o piso salarial enfermagem comece a valer em um curto intervalo e tenha cobertura nacional.
Acerca disso, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), Betânia Santos, enfatizou como a árdua luta da entidade pela aplicação do piso salarial enfermagem é contínua:
“Desde a suspensão da lei, temos trabalhado com a dedicação necessária para que este impasse seja solucionado o quanto antes. Articulamos apoio com deputados e senadores, bem como atuamos junto ao STF fornecendo informações que comprovam a validade do nosso piso”, comentou.
Por fim, os defensores do piso da enfermagem esperam que o Supremo Tribunal Federal (STF) repense a decisão que suspendeu a lei.
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Apesar de próximo de valer nacionalmente, o piso salarial enfermagem ainda não foi implementado pela maioria dos estados e municípios.
Contudo, o piso nacional da enfermagem já vai começar a ser pago em alguns municípios espalhados por todo o Brasil.
Alguns exemplos importantes são as cidades de Alto Taquari, no Mato Grosso do Sul; Fortaleza, capital do Ceará; e São Miguel do Iguaçu, no Paraná.
Na cidade de São Miguel do Iguaçu, no Paraná, a categoria já está recebendo salários atualizados, sendo uma forma de valorização da enfermagem no estado:
“Isso também é uma forma de incentivar todos a se dedicarem cada vez mais e cuidarem bem da nossa população”, pontuou o prefeito Boaventura Manoel.