Do Estadão Conteúdo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai lançar uma certificação para reconhecer planos de saúde que promovam o parto adequado e combatam o alto índice de cesarianas desnecessárias na rede privada. A previsão é que a norma seja avaliada pela diretoria colegiada da agência já na primeira reunião do ano, que será realizada segunda-feira, 16.

A certificação é um dos resultados do Movimento Parto Adequado, iniciativa da ANS em parceria com o Institute for Healthcare Improvement (IHI) dos Estados Unidos e o Hospital Israelita Albert Einstein.

O projeto foi iniciado em 2015 com o objetivo de engajar operadoras e hospitais na adoção de modelos de assistência que valorizem o parto normal e reduzam o número de cesarianas sem indicação clínica.

Nos oito anos do projeto, 125 hospitais e 68 operadoras participaram de ao menos uma das fases. De acordo com Angélica Carvalho, diretora adjunta de desenvolvimento setorial da ANS, a ideia é que a experiência acumulada sirva de base para que outras operadoras possam adotar melhores práticas.

"No projeto, fizemos tutorias e construímos protocolos. O objetivo da certificação é que todas as operadoras possam consultar esses protocolos e realizar suas ações independentemente de tutoria." A busca pela acreditação será voluntária.

As operadoras serão avaliadas em sete requisitos: planejamento e estruturação técnica, uso e disseminação de práticas baseadas em evidências, interações centradas na mulher e na criança, acompanhamento do ciclo gestacional e puerperal, integração entre operadora e hospital, monitoramento e avaliação da qualidade e modelos inovadores de remuneração baseados em valor

Em cada um dos sete requisitos, a operadora terá um conjunto de itens essenciais (obrigatórios) para a certificação e outros complementares e de excelência. De acordo com o índice de cumprimento desses itens, a operadora poderá ser certificada em três níveis: básico (nível 3), intermediário (nível 2) e pleno (nível 1), que dependerá do porcentual de itens de excelência que a empresa alcançar.

Entre as dezenas de itens que serão checados estão a conduta da operadora nos casos de gestantes que tentam agendar cesariana sem indicação clínica antes das 39 semanas de gravidez, a oferta de informações às pacientes sobre o parto normal com base em evidências científicas e a formalização, junto aos hospitais, de protocolos de manejo da dor.

De acordo com Angélica, a agência planeja ampliar, em 2024, o programa de certificação também para hospitais e outros prestadores de serviço da saúde suplementar, como médicos e clínicas.