OPERAÇÃO DA PF expõe FRAGILIDADES e LIMITAÇÕES do modelo das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE

A Operação Clã, da Polícia Federal, que investiga desvios de recursos públicos em contrato da Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) com a Fundação Martiniano Fernandes, joga luz a um modelo de gestão de serviços: as organizações sociais de saúde (OSS). 

A Fundação Martiniano Fernandes é uma organização social de saúde contratada pelo governo que gerencia 11 hospitais públicos, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) em todo o Estado.

A Fundação Martiniano Fernandes é ligada ao Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), e administra (além de outras dez unidades) o Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife.

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE EM PERNAMBUCO

O Portal da Lei de Acesso a Informação do Governo de Pernambuco mostra que o Estado tem atualmente nove organizações sociais de saúde (OSS). São elas: Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim; Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra (APMIU) – S3 Gestão em Saúde; Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes; Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda; Hospital de Câncer de Pernambuco; Hospital do Tricentenário; Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar; o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip); e o Instituto Social das Medianeiras da Paz. 

Juntas, elas administram 45 unidades de saúde em Pernambuco, entre hospitais, UPAs e UPAEs.

Depois da Fundação Martiniano Fernandes, o Hospital do Tricentenário é a OSS com maior número de unidades para administrar (são dez ao todo).

Em seguida, vem a Fundação Manoel da Silva Almeida – Hospital Maria Lucinda (nove unidades de saúde). 

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: MODELO FALIDO?

Não é de hoje que o modelo das organizações sociais é questionado por especialistas em modelo de gestão de serviços ambulatoriais e hospitalares para o Sistema Único de Saúde (SUS). 

A questão é que as OSS, da forma como estão hoje, não se constituem como solução para resolver os problemas de gestão de serviços no SUS.

As organizações sociais, embora se nomeiem como modelo "sem fins lucrativos" ou filantrópico, geralmente fortalecem a privatização do sistema público de saúde brasileiro. 

No atual cenário que não mais deixa dúvidas do descaso vivido pela Saúde em Pernambuco, as autoridades precisam rever esse modelo que foi implantado. 

Muitas das regiões do Estado não são atendidas pelo modelo de OSS, o que continua a prejudicar a assistência à população que depende do sistema público de saúde. 

Em meio à atual crise na saúde pública de Pernambuco, com superlotação de hospitais e investigação de desvios de recursos públicos, as pessoas que precisam (e custeiam o atendimento) não o recebem como deveriam. Está mais do que na hora de repensar os modelos de gestão e de devolver a qualidade de vida que a sociedade merece.