PISO DA ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: Fundos federais têm R$ 28 BILHÕES disponíveis para piso da enfermagem, diz COFEN

Levantamento do Cofen, feito junto ao Tesouro Nacional, revela superávit mais que suficiente para bancar piso salarial da categoria
Cinthya Leite
Publicado em 30/01/2023 às 18:21
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: IMPORTANTE MUNICÍPIO enviou projeto para PAGAR o PISO na cidade Foto: UNSPLASH


Nesta segunda-feira (30), o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem elementos para afastar a medida liminar que suspendeu o piso nacional da enfermagem.

De acordo com levantamento feito junto ao Tesouro Nacional, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) constatou que os fundos públicos federais acumulam superávit de aproximadamente R$ 28 bilhões, que podem ser destinados para o pagamento do piso salarial da categoria imediatamente.

Além disso, segundo o Cofen, ainda existem recursos oriundos de royalties da exploração do pré-sal, que podem ser destinados à área da saúde e nunca foram utilizados.

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"Os recursos disponíveis são mais que suficientes para bancar o investimento no piso, que foi estimado em aproximadamente R$ 16 bilhões por ano. A distribuição desses valores vai ser regulamentada pelo governo federal dentro dos próximos dias, conforme indicou o Ministério da Saúde", considera a presidente do Cofen, Betânia Santos.

"Além disso, existem outras medidas já aprovadas e outras em andamento, como a destinação de verbas específicas para santas casas e a desoneração da folha de pagamentos do setor privado. Enfim, estamos muito próximas de um desfecho para essa luta que já leva mais de 30 anos."

PISO ENFERMAGEM 2023

Para o Cofen, a destinação desses recursos para o piso da enfermagem é a resposta definitiva para entes federativos que alegavam dificuldades para arcar com a medida.

"Esses recursos servirão justamente para atender estados e municípios que precisam de subsídios financeiros para valorizar a enfermagem", diz o conselheiro federal Daniel Menezes, que representa o Cofen no Fórum Nacional da Enfermagem.

"Estamos construindo uma solução plausível, sustentável e consensualizada com prefeitos, governadores, com o presidente da república e com todos os setores do mercado, para liquidar de vez todos os impasses", acrescenta. 

A Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, fixou piso salarial em R$ 4.750 para enfermeiras e enfermeiros; 70% desse valor (R$ 3.325) para técnicas e técnicos em enfermagem; 50% (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

A medida é amparada pelas Emendas Constitucionais 124 e 127.

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