O piso salarial enfermagem está suspenso há mais de quatro meses, mesmo sendo sancionado pelo poder executivo e aprovado no Congresso Nacional.
A medida permanece suspensa por conta de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A falta de informações concretas sobre a criação de uma sustentabilidade orçamentária é um dos motivos nos quais fez com que o juiz da suprema corte emitisse a decisão.
Por esse motivo, órgãos ligados à enfermagem estão indo cobrar do poder executivo medidas que façam o piso salarial enfermagem ser implementado com maior celeridade.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COBRA O PODER EXECUTIVO PELO NOVO PISO
A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, realizou um encontro com o gabinete do ministro de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha.
A reunião ocorreu na última terça-feira (31) para fazer cobrança pela implementação do piso salarial enfermagem no Brasil.
No atual momento, há uma perspectiva de que o piso salarial enfermagem comece a valer em breve por meio de uma medida provisória.
“Precisamos que a categoria também continue pressionando as lideranças políticas de todas as formas possíveis, nas ruas e nas redes sociais, para que a gente conclua esse processo de uma vez por todas”.
“As fases mais difíceis já foram superadas. Percebo que existe vontade política. Eu acredito que vamos concretizar essa conquista”.
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Um Projeto de Lei que pretende desonerar a folha de pagamento de empresas de saúde está sendo discutido para criar uma compensação financeira para financiar o piso salarial enfermagem.
Segundo fala do deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS), o PL vai criar fôlego orçamentário para as instituições públicas e privadas viabilizar o piso salarial enfermagem:
“é uma compensação não só para os hospitais privados, mas também para os pequenos hospitais, já que são mais de 2000 entidades hospitalares no Brasil inteiro, grande parte privada, que não vão suportar esse aumento sem ter uma compensação financeira”, pontuou.