O piso salarial da enfermagem segue suspenso cinco meses após o projeto de lei ser aprovado pelo Congresso Nacional, em agosto de 2022. Contudo, estão havendo movimentações da categoria para garanti-lo.
Nessa terça-feira (31), a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, teve uma reunião com o ministro de Relações Institucionais da Presidência da República Alexandre Padilha, para cobrá-lo.
O Confen pede que o governo federal publique uma Medida Provisória normatizando a Lei 14.434/21, para remanejar recursos dos fundos públicos e destiná-los ao contracheque da categoria.
Isso porque a lei do piso salarial da enfermagem foi suspensa em setembro do último ano por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que argumentou uma falta de clareza em relação às fontes de financiamento para que o piso seja implementado no Brasil.
"Precisamos que a categoria também continue pressionando as lideranças políticas de todas as formas possíveis, nas ruas e nas redes sociais, para que a gente conclua esse processo de uma vez por todas. As fases mais difíceis já foram superadas. Percebo que existe vontade política. Eu acredito que vamos concretizar esta conquista", disse Betânia.
Na última segunda-feira (30), o Fórum Nacional da Enfermagem emitiu um comunicado no qual convoca a categoria para uma greve geral a partir do dia 10 de março, caso a lei não entre em vigor. Ainda, está marcando uma paralisação nacional no dia 14 de fevereiro com o mesmo intuito.
No Congresso, a Deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), afirmou que ainda existem esperanças de que o impasse do piso salarial da enfermagem seja resolvido antes da greve.
“Eu tenho muita convicção [...] de que nós teremos essa solução à mão para que a gente não precise chegar no dia 10”, pontuou.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM ÚLTIMAS NOTÍCIAS: CONHEÇA O PROJETO DE LEI QUE PODE FAZER A MEDIDA VALER
Um Projeto de Lei que pretende desonerar a folha de pagamento de empresas de saúde está sendo discutido para criar uma compensação financeira para financiar o piso salarial enfermagem.
Segundo fala do deputado federal Pedro Westphalen (PP/RS), o PL vai criar fôlego orçamentário para as instituições públicas e privadas viabilizar o piso salarial enfermagem:
“é uma compensação não só para os hospitais privados, mas também para os pequenos hospitais, já que são mais de 2000 entidades hospitalares no Brasil inteiro, grande parte privada, que não vão suportar esse aumento sem ter uma compensação financeira”, pontuou.
COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL ENFERMAGEM, A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NO SETOR PRIVADO VAI CAIR? ENTENDA MAIS NO VÍDEO ABAIXO:
VALOR do PISO SALARIAL ENFERMAGEM: veja QUANTO receberiam ENFERMEIROS
Confira quanto enfermeiros receberiam, segundo o piso salarial da enfermagem:
| GRUPO | VALOR |
| Enfermeiros | R$ 4.750,00 |
| Técnicos de Enfermagem | R$ 3.325,00 |
| Auxiliares de Enfermagem e parteiras | R$ 2.375,00 |