DIA MUNDIAL DA SAÚDE 2023: Precisamos do SUS fortalecido na assistência, na ciência e na vigilância em saúde

O Dia Mundial da Saúde, celebrado todos os anos em 7 de abril, marca o aniversário de fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1948. 

A entidade foi criada para promover a qualidade de vida da população, manter o mundo seguro e servir aos mais vulneráveis para que todos, em todos os lugares, possam atingir o mais alto nível de saúde e bem-estar. 

Durante as últimas sete décadas, vimos avanços na Saúde, mas é preciso reconhecer que o mundo necessita de ações efetivas para enfrentar os desafios de hoje e de amanhã.

A cada ano, o Dia Mundial da Saúde se volta a discutir temas de relevância para a Saúde Pública.

Neste ano, além de focar na jornada para alcançar Saúde para Todos (tema escolhido), a OMS celebrará o 75º aniversário.

Nesta data, não podemos se esquecer de falar sobre a necessidade do financiamento adequado do Sistema Único de Saúde (SUS), da construção de uma gestão pública forte, eficiente e com controle social. 

Também precisamos lembrar o quão é importante a reconstrução da política de atenção básica, a porta de entrada para os primeiros cuidados com a saúde. Uma data como hoje serve, então, para cobrarmos das autoridades um trabalho capaz de fazer com que a saúde seja um direito garantido para a população brasileira. 

No Brasil, para marcar a data, que tem como temática mundial Saúde para Todos, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lança uma espécie de manifesto com o lema "Sem o SUS, não há saúde para todas as pessoas". 

Veja os 5 pontos de destaque do documento da Abrasco: 

1. Por um SUS que garanta o direito à saúde em todos os territórios

É preciso que o direito à saúde se torne uma realidade para todas as pessoas: povos da floresta e das águas, para as comunidades tradicionais, para quem vive na área rural ou nos grandes centros urbanos. É preciso garantir equipes de saúde em todo o território nacional.

É importante destacar a volta do Programa Mais Médicos Para o Brasil, que pretende direcionar 28 mil profissionais para áreas de difícil acesso ou de alta vulnerabilidade social, que sofrem com dificuldade no acesso à saúde.

Em contextos urbanos, uma proposta da Abrasco, para garantir um atendimento mais ágil e eficaz, é que as pessoas possam ser atendidas nas UBS (unidades básicas de saúde) próximas ao trabalho, e não apenas naquela perto de casa. Ampliar o horário de funcionamento e expandir as equipes de Saúde da Família também é essencial.

2. Respeito, inclusão e políticas de saúde para a população LGBTQIA+

Embora algumas conquistas já tenham sido alcançadas, como a elaboração da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (2013), ainda há muito o que avançar.

O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ do planeta. As pessoas trans são as principais vítimas de homicídios, de acordo com dados levantados pela organização Transgender Europe.

É preciso garantir equidade no Sistema Único de Saúde (SUS) e eliminar barreiras institucionais de acesso aos serviços de saúde, em toda a linha de cuidados.

3. Saúde Indígena é também preservação do meio ambiente

Saúde indígena precisa ser feita por e para pessoas indígenas: os povos indígenas têm autonomia e soberania sobre seus próprios saberes e produção de conhecimento.

Dessa maneira, o SUS precisa incluir essa perspectiva.

A terra saudável é elemento essencial para que os povos originários continuem produzindo saúde a partir de suas práticas milenares, assim como o respeito às suas parteiras, pajés e benzedores. 

4. As políticas de saúde não podem confundir saúde das mulheres com saúde materna

Em março, o grupo de trabalho Gênero e Saúde da Abrasco produziu o documento “Pela saúde de todas as mulheres: propostas da Abrasco para equidade de gênero na saúde”. O texto destaca que a equidade de gênero não é possível sem Estado laico e que, para mudar as relações de gênero, é preciso transformar o trabalho de cuidar. Entre outros pontos, o documento ainda frisa que a equidade de gênero também melhora o direito dos homens à saúde. 

5. Por mais pessoas negras em cargos de gestão na saúde

A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) foi criada em 2009 e admite o racismo estrutural e as desigualdades étnicorraciais como determinantes sociais da saúde.

A população negra foi a mais impactada pela covid-19 e é mais atingida por doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e doenças cardiovasculares.

A PNSIPN não funciona como o previsto. No entanto, trabalhadores e gestores do SUS desconhecem a sua implementação. Ter pessoas negras na academia e produção científica e em todas as esferas de atuação do SUS, desde a gestão até as equipes de saúde, é imprescindível.

6. Loucura não se prende

A Abrasco se posiciona contrariamente à criação do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas vinculado à Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

A criação desse departamento, segundo a Abrasco, cria um conflito interno na gestão federal, prejudica a implantação de políticas já existentes e ameaça os princípios da reforma psiquiátrica e da defesa dos direitos humanos das pessoas em sofrimento mental.

7. Mais Vacinas, menos desinformação

Das 700 mil mortes por covid-19 no Brasil, cerca de 400 mil seriam evitáveis se o governo Bolsonaro tivesse agido para controlar o vírus, acelerando a compra e distribuição de vacinas.

Há evidências de que o governo foi responsável por disseminar propaganda antivacina.

O atual Ministério da Saúde lançou o Movimento Nacional pela Vacinação, a fim de reverter a queda na cobertura vacinal.

Há um planejamento de distribuição e aplicação da vacina bivalente para toda a população: as vacinas bivalentes da Pfizer protegem da variante original do coronavírus e das que surgiram depois, como a ômicron.