Os enfermeiros e técnicos em enfermagem seguem na expectativa do anúncio do governo federal em relação a assinatura da medida provisória que viabiliza o pagamento piso salarial da enfermagem em todo o País.
Na próxima terça-feira (18), uma audiência pública convocada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai discutir a efetivação do piso salarial da enfermagem.
A audiência pública contará com a presença dos ministros Fernando Haddad (da Fazenda), Nísia Trindade (da Saúde), Rui Costa (da Casa Civil), Simone Tebet (do Planejamento) e Roberto Barroso (do Supremo Tribunal Federal).
Entidades que representam hospitais, trabalhadores que de hospitais e as prefeituras também foram convidados ao debate sobre a liberação do piso salarial da enfermagem.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI SER LIBERADO EM ABRIL?
De acordo com informações divulgadas nessa semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que R$ 7,3 bilhões foram liberados no espaço orçamentário para auxiliar no pagamento do piso salarial da enfermagem, pela União, Estados e Municípios.
Segundo a ministra, o documento já foi enviado à Casa Civil e seguirá para o Congresso após a assinatura do presidente Lula.
Ainda não há, no entanto, a confirmação de que o piso da enfermagem começará a ser pago neste mês de abril.
POR QUE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM ESTÁ SUSPENSO?
Em setembro de 2022, o ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso suspendeu o projeto de lei que fixava os valores do piso salarial da enfermagem, sob a justificativa de que não haviam fontes de financiamento suficientes para bancar os pagamentos pelo período estimado.
Com isso, os profissionais da enfermagem aguardam pela liberação do piso salarial.
De acordo com a fala de Lula sobre a liberação dos novos valores para a categoria, em um evento político que ocorreu em março, em Recife, é preciso esperar pelas definições do ministro Barroso.