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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM: Saúde cumpre última exigência do STF para PAGAMENTO DO PISO

A última etapa será, além da sanção do presidente Lula (PT), a revogação da suspensão do piso da enfermagem para que os valores sejam pagos à categoria.

Cadastrado por

Jones Johnson

Publicado em 04/05/2023 às 14:31
PISO SALARIAL ENFERMAGEM: REAVALIAÇÃO da decisão de Barroso é solicitada por municípios e CNSaúde - RICARDO STUCKER/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT) publicou nas redes sociais que o Ministério da Saúde está elaborando os últimos detalhes para publicação de uma portaria que garante os critérios de repasse dos valores para os Estados e municípios.

O Governo Federal liberou R$ 7,3 bilhões, valor que está incluso no Orçamento de 2023 e que garante o pagamento do piso em âmbito nacional.

Nesta matéria você vai ler:

Ministério da Saúde dá novo passo em favor do piso salarial enfermagem - JULIA PRADO/MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE CUMPRE ÚLTIMA EXIGÊNCIA PARA PAGAMENTO DO PISO

De acordo com Mauro Benevides, esta é a última exigência solicitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira era que as fontes dos recursos fossem garantidas a partir da aprovação da Emenda Constitucional 127, de autoria do parlamentar.

O PLN 5/2023 foi assinado pelo presidente Lula (PT) no final do mês passado e garante o pagamento em âmbito nacional.

O deputado enfatiza que os recursos irão chegar à categoria independente dos profissionais estarem trabalhando no setor público ou privado.

 

VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM

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O Ministro Barroso se posicionou contra a aplicação do piso da enfermagem. Para Barroso, "engessa-se completamente a economia".

Caso o STF siga o voto do relator, o piso da enfermagem pode ver mais um empasse para sua implementação.

Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento sobre piso da enfermagem - Antonio Augusto/TSE/ Freepik)

Entenda o motivo da suspensão do piso da enfermagem

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