Depois de várias etapas para a implementação do piso para profissionais da enfermagem no país, está cada vez mais perto de iniciar o pagamento.
O governo federal já tem prazo neste mês para sanção da PNL que assegura o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Entretanto, a Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) alega que alguns municípios não contam com orçamento suficiente para pagar o piso aos profissionais.
Leia nesta matéria:
- Presidente da Amupe afirma que orçamento pode não ser suficiente para pagar o piso salarial da enfermagem
- Quando o piso salarial da enfermagem vai começar a ser pago?
- Qual o valor do piso salarial da enfermagem?
PRESIDENTE DA AMUPE AFIRMA QUE ORÇAMENTO PODE NÃO SER SUFICIENTE PARA PAGAR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM
De acordo com a prefeita de Serra Talhada (PE) e presidente da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), Márcia Conrado, o município não possui orçamento para pagamento do piso, mesmo com a aprovação do PLN 5/23.
“Reconhecemos a importância de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Se não fossem eles, enfrentar a pandemia de covid-19 teria sido muito mais difícil. Mas nossa preocupação é grande. De onde vamos tirar o dinheiro?”, indagou Márcia.
Ainda segundo Márcia Conrado, o repasse que o governo federal faz privilegia mais os Estados do que os municípios.
"A divisão dos recursos privilegia repasses para governos estaduais (R$ 4 bilhões) em detrimento aos municípios (R$ 3,3 bilhões)”, ressaltou.
A implementação do piso salarial da enfermagem nos municípios deve custar cerca de R$ 10,5 bilhões somente no primeiro ano, segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
QUANDO O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM VAI SER PAGO?
Segundo o o site do Congresso Nacional, o prazo para sanção do PLN do piso salarial da enfermagem é até o dia 18 de maio.
Porém, o governo pretende que o piso comece a valer antes do Dia da Enfermagem, que é comemorado no dia 12 de maio, segundo o deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
“E a gente espera que até o dia 12 de maio, que é o dia da Enfermagem brasileira, o presidente Lula possa dar essa grande notícia”, afirmou.
QUANTO É O VALOR DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
- Enfermeiros: R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este seria o primeiro piso da categoria.