Um comunicado do Ministério da Saúde recebido pelos integrantes do Fórum Nacional da Enfermagem afirmou que o pagamento do piso para o setor federal não será feito no dia 1º de julho.
Segundo a publicação, ainda resta um parecer da Advocacia-Geral da União com caráter de Força executória.
A publicação ainda informa que os demais entes, deverão submeter uma plataforma de consolidação dos dados dos estados e municípios e entidades filantrópicas que atendem 60% do SUS (Sistema Único de Saúde) e ainda apresentar um novo cronograma no próximo dia 21 de junho.
VALOR PARA SETOR FEDERAL NÃO SERÁ PAGO EM 1º DE JULHO
De acordo com a deputada Alice Portugal (PCdoB), um comunicado do Ministério da Saúde deve esperar o parecer antes de realizar o pagamento do piso.
Segundo o representante do Ministério da Saúde que esteve na reunião, existe um risco de atraso do pagamento do piso em 1º de julho.
Segundo ela, o Ministério afirmou que não há condições jurídicas de pagamento do piso para as instituições federais por conta de um parecer que será divulgado pela AGU.
PLATAFORMA EM FASE FINAL
De acordo com Líbia Bellusci, coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, a plataforma está sendo criada após a demanda dos estados e municípios.
Os dados serão liberados para consulta até a próxima sexta-feira (16), apenas para quem possui a senha do Fundo Nacional de Saúde.
QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.