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Saúde e Bem-estar

Por Cinthya Leite e equipe
Piso da Enfermagem

PISO SALARIAL ENFERMAGEM STF: voto de Mendes e Barroso estabelece CARGA HORÁRIA vinculada ao piso

Até o momento, o que continua valendo é a decisão de Barroso para o pagamento do piso salarial da enfermagem

Cadastrado por

Jones Johnson

Publicado em 19/06/2023 às 21:07 | Atualizado em 19/06/2023 às 22:35
O voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes estabeleceu uma carga horária mínima para pagamento do piso salarial da enfermagem. - Antonio Augusto/TSE/ Freepik

O voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a implementação do piso salarial da enfermagem foi depositado de forma conjunta com o do ministro Luís Roberto Barroso.

Em uma manobra inédita na Suprema Corte, os ministros votaram para que o pagamento do piso fosse vinculado a uma carga horária semanal de, no mínimo, 44 horas ou 8 horas diárias.

Segundo os ministros, a implementação do piso da enfermagem no setor privado deverá “ser precedida de negociação coletiva entre as partes, como exigência procedimental imprescindível, levando em conta a preocupação com demissões em massa ou prejuízos para os serviços de saúde”.

Até o momento, o que continua valendo é a decisão de Barroso para o pagamento do piso salarial da enfermagem.

VOTO DE BARROSO

No voto, o Ministro manteve o trecho em que menciona as negociações coletivas:

“[...] a possibilidade de que, em negociações coletivas, se convencione diferentemente da lei, tendo em vista a preocupação com eventuais demissões”.

Barroso também estabeleceu critérios para que o pagamento seja realizado. Clique aqui para conferir todos os detalhes. 

JULGAMENTO DO PISO RETORNA EM JUNHO

O julgamento do piso salarial da enfermagem deve retornar ainda no mês de junho, antes do recesso do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Ministro Dias Toffoli pediu vista na última sexta-feira (16) após o voto conjunto do ministro Gilmar Mendes com Luís Roberto Barroso, em uma manobra inédita na Corte.

 

GREVE GERAL DA ENFERMAGEM

Entidades ligadas à saúde confirmaram neste domingo (18) uma greve geral marcada para o próximo dia 29.

A categoria alega que houve "falta de interesse do governo federal em acelerar os repasses dos recursos para o pagamento do piso, municípios, Estados e entidades patronais ameaçando a categoria com demissões são alguns dos ataques diários enfrentados pela enfermagem brasileira".

 

QUAL O VALOR DO PISO DA ENFERMAGEM?

LULA sanciona novo piso da enfermagem

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