O julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) já havia sido suspenso duas vezes este ano em um curto período de tempo após dois pedidos de vista.
Com a devolução da vista pelo ministro Dias Toffoli, o julgamento voltará à pauta do Supremo nesta sexta-feira (23).
Leia nesta matéria:
- Julgamento sobre o piso salarial da enfermagem é retomado no STF esta sexta-feira (23)
- Dias Toffoli faz pedido de vista e julgamento do piso salarial da enfermagem é suspenso novamente
- Quanto é o piso salarial da enfermagem?
JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM É RETOMADO NO STF ESTA SEXTA-FEIRA (23)
A volta do julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo foi definida após a entrega da vista pelo ministro Dias Toffoli.
Na próxima sexta-feira (23), o piso voltará à pauta do STF, por meio de plenário virtual. O julgamento está agendado para ser finalizado até o dia 30 de junho.
Vale ressaltar que, se houver outro pedido de vista ou de destaque, o prazo para o fim do julgamento pode se estender.
DIAS TOFFOLI FAZ PEDIDO DE VISTA E JULGAMENTO SOBRE O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM NO STF É SUSPENSO NOVAMENTE
O julgamento já havia sido suspenso recentemente devido ao pedido de vista do ministro Gilmar Mendes em maio.
Com a devolução do processo no último dia 10, foi retomado no dia 16. O que não durou muito devido a outro pedido de vista em poucos minutos.
O ministro Dias Toffoli prontamente fez outro pedido de vista, o que fez o julgamento ser suspenso outra vez.
Desde o dia do pedido do ministro, ele teria até 90 dias para fazer a devolução. Entretanto, a devolução foi feita na noite da última segunda-feira (19).
Vale ressaltar que, mesmo com a suspensão, a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso - que libera o pagamento do piso para a categoria, com restrições - ainda segue em vigor.
QUANTO É O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM?
A lei do piso salarial da enfermagem prevê o mínimo que cada profissional da enfermagem deve receber. Confira:
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem e parteiras: R$ 2.375
Vale ressaltar que este será o primeiro piso da categoria.