Após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, o caso referente ao piso salarial da enfermagem retornou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16).
Contudo, mesmo com a suspensão do julgamento alguns minutos depois, houve pronunciamentos significativos durante todo o procedimento.
PISO DA ENFERMAGEM STF: STF SUGERE QUE CONGRESSO NACIONAL ARQUE COM PAGAMENTO DA LEI
Os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em uma decisão conjunta, apresentaram a sugestão de que o Congresso Nacional poderia ser responsável por financiar o cumprimento do piso salarial da enfermagem no Brasil.
De acordo com os dois magistrados, seria inviável obrigar os estados e municípios a arcar com o valor estipulado como piso salarial para os profissionais da enfermagem em todo o país.
Portanto, caso o poder legislativo insista em manter esse impasse, de acordo com o STF, caberia a ele assumir os custos da lei, redirecionando os recursos provenientes de emendas parlamentares.
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM 2023: SOLICITAÇÃO DE VISTA DO JULGAMENTO NO STF É REALIZADA POR DIAS TOFFOLI
Após ser retomado na sexta-feira (16), o julgamento sobre o piso salarial da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi suspenso novamente.
O Ministro Dias Toffoli solicitou vista do processo, concedendo a si mesmo mais tempo para analisar o impasse em questão.
No entanto, está previsto que o julgamento do piso salarial da enfermagem será retomado no próximo dia 23, sexta-feira.
PISO SALARIAL ENFERMAGEM HOJE: CONFIRA OS VOTOS DE CADA MINISTRO DO STF ATÉ O MOMENTO
- Luís Roberto Barroso (relator): votou para referendar a liminar
- Alexandre de Moraes: ainda não votou
- André Mendonça: ainda não votou
- Carmen Lúcia: ainda não votou
- Dias Toffoli: ainda não votou
- Edson Fachin: votou para referendar a liminar
- Gilmar Mendes: votou para referendar a liminar
- Luiz Fux: ainda não votou
- Nunes Marques: ainda não votou
- Rosa Weber: ainda não votou